Imagem Ilustrativa - Cursos de Pós EAD
Modalidade:
EAD
Carga Horária:
360 Horas-aula
Grau:
Especialização
Área:
Direito
Responsável:
Lorena Malta Bisinotto
Email:
Ver email

Especialização em Direito Notarial e Registral

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Conheça os benefícios

BENEFÍCIOS

Benefícios pós-graduação

O que é o curso de Especialização em Direito Notarial e Registral ?

O Direito Notarial e Registral, apesar de possuir uma imensa importância na sociedade, quer atuando vida administrativa, quer atuando na esfera parajurídica, não recebem o contorno e atenção necessárias. O fenômeno da desjudicialização permitiu que vários atos civis que só se realizavam por meios juduciais, pudessem ser realizados de maneira mais célere, através dos cartórios. Portanto, o curso de Especialização em Direito Notarial e Registral tem como principal objetivo ofertar aos seus alunos uma visão verticalizada de conteúdos essenciais na vida de qualquer pessoa. Assim, estudar o Direito Notarial e Registral é acompanhar todo o desenvolvimento de um processo que visa dar segurança jurídica ao titular de um direito, conhecendo as diretrizes que justificam o caráter racional de todo o ordenamento.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais com diploma de curso superior em Direito ou áreas afins, como cursos Tecnológicos ou de Gestão, ou qualquer pessoa que tenha interesse pelo assunto e deseja um conhecimento mais aprofundado ou direcionado.
  • ATOS LEGAIS

    Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 070/22 de 19/05/2022-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 210957
  • ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    Aspectos Gerais da Atividade Notarial e Registral 60h
    Módulos Carga Horária
    Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral 10h
    Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral 10h
    Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação 10h
    Base constitucional da atividade notarial e registral 10h
    Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança 10h
    Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social 10h
    Dos Notários e Registradores 60h
    Módulos Carga Horária
    A atividade Notarial 10h
    Direitos e Deveres dos Registradores 10h
    Responsabilidade civil, Administrativa e Penal do Notário e Registrador 10h
    Notário e Registrador: Incompatibilidades, Impedimentos, Direitos e Deveres 10h
    Ingresso na Atividade Registral e Notarial: Titulares, Prepostos, Atribuições e Competências 10h
    Das Modalidades de Registro 10h
    Do Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis 60h
    Módulos Carga Horária
    Tabelionato de Notas 10h
    Registro de Imóveis, de Títulos e de Documentos 10h
    Registro de Imóveis: Princípios e Efeitos do Registro 10h
    Registro de Loteamentos e Registro Torrens 10h
    Responsabilidade do Oficial de Registro 10h
    Do Registro e da Averbação 10h
    Registro de Títulos e Documentos 60h
    Módulos Carga Horária
    Introdução ao Registro de Títulos e Documentos 10h
    Finalidade do Registro de Títulos e Documentos 10h
    Da Importância do Registro de Títulos e Documentos na Ordem Jurídica 10h
    Dos Livros e Escrituração do Registro de Títulos e Documentos 10h
    Da Qualificação Registral do Registro de Títulos e Documentos 10h
    Transcrição, Averbação e Cancelamento dos Registros 10h
    Registro Civil de Pessoas: Natural e Jurídica 60h
    Módulos Carga Horária
    Registro civil: Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas 10h
    Registro de Pessoas Jurídicas 10h
    Registro Civil das Pessoas Naturais 10h
    Registro de Nascimento 10h
    Registro de Casamento 10h
    Assento de Óbito 10h
    Tabelionato de Processos 60h
    Módulos Carga Horária
    Tabelionato de Protestos 10h
    Tipos de Protestos: Facultativo, Obrigatório, Comum e Especial 10h
    Protesto Especial para Fins Falimentares 10h
    Sustação e Desistência do Protesto 10h
    Cancelamento do Protesto 10h
    Cancelamento, Retirada, Sustação, Pagamento no Tabelionato de Protesto 10h
  • CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO

    O curso tem uma carga horária total de 360 horas e o aluno pode concluí-lo a partir de 06 meses, desde que aprovado em todos os eixos previstos na organização curricular, sendo que o prazo máximo para conclusão é de 12 meses.
  • METODOLOGIA

    O curso de Especialização em Direito Notarial e Registral pode ser concluído em 06 meses e o prazo máximo para conclusão é de 12 meses, sendo o início do curso imediato e em qualquer época do ano. Assim que ocorrer a baixa bancária do pagamento da primeira mensalidade do curso em nosso sistema e o aluno der o aceite no contrato digital no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o primeiro eixo será liberado.

    O curso está organizado em 06 eixos, cada um deles com 06 módulos (unidades de aprendizagens), com uma carga horária total de 360 horas, e a cada eixo concluído com aprovação o aluno receberá uma certificação intermediária com carga horária de 60 horas.

    Os conteúdos poderão ser desenvolvidos através de leituras do material didático, videoaulas com dicas do professor, desafios e análises de situações práticas, permitindo ao aluno reflexões a respeito dos assuntos abordados em cada um dos eixos e módulos.

    Durante o curso, o aluno terá o acompanhamento e apoio da Coordenação Geral da Pós EaD|Digital, Coordenador do Curso, Professores Tutores, Secretaria e Mentoria, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), onde todos eles serão responsáveis pelo suporte pedagógico, acadêmico e administrativo aos discentes.

    Caso tenha mais dúvidas, gentileza encaminhá-las ao(a) coordenador(a) do curso, através do e-mail informado acima.
  • REQUISITOS TECNOLÓGICOS

    Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
  • ENTREGA DE DOCUMENTOS

    O aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:

    1) Diploma do curso superior (frente e verso)
    2) Carteira de Identidade
    3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
    4) Certidão de Nascimento ou Casamento

    ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.

Confira os polos de apoio para este curso:

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