Imagem Ilustrativa - Cursos de Pós EAD
Modalidade:
EAD
Carga Horária:
360 Horas-aula
Grau:
Especialização
Área:
Direito
Responsável:
Lorena Malta Bisinotto
Email:
Ver email

Especialização em Direito e Prática Ambiental

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BENEFÍCIOS

Benefícios pós-graduação

O que é o curso de Especialização em Direito e Prática Ambiental ?

O curso de Especialização em Direito e Prática Ambiental busca potencializar o conhecimento de profissionais da área do Direito e de outras áreas, capacitando-os ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Ambiental e suas particularidades. O Direito Ambiental é de extrema importância no nosso atual cenário, tendo em vista a crescente utilização de recursos naturais pelas empresas de grande, médio e pequeno porte, e o zelo por esses recursos se faz através de legislações específicas que serão estudadas e aprofundadas ao longo desse curso, de uma forma prática e atualizada.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais graduados da área do Direito e de outras áreas, como Engenheiros Ambientais, interessados na capacitação ao desempenho de atividades ligadas às especificidades do Direito Ambiental.
  • ATOS LEGAIS

    Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com a disposição na Resolução nº 144/21 de 27/10/2021-UNIUBE. Código do cadastro no INEP - 170344
  • ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    Base Introdutória do Direito Ambiental 60h
    Módulos Carga Horária
    Introdução ao Estudo do Direito Ambiental 10h
    Conceitos Fundamentais de Direito Ambiental 10h
    Princípios do Direito Ambiental 10h
    Direito e Legislação Ambiental 10h
    Tutela Constitucional do Direito Ambiental 10h
    O Direito, a Empresa e a Proteção Ambiental 10h
    Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio 60h
    Módulos Carga Horária
    Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio 10h
    Direito e Legislação Ambiental (Ênfase em Agronegócio) 10h
    Introdução ao Impacto Ambiental 10h
    Autorizações Ambientais 10h
    Plano de Gestão Ambiental 10h
    Análises Ambientais Aplicadas à Biociência 10h
    Licenciamento Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos 60h
    Módulos Carga Horária
    Indicadores Ambientais 10h
    Degradação Ambiental 10h
    Histórico de Educação Ambiental 10h
    Direito Difusos e Coletivos 10h
    Tutela Penal Ambiental 10h
    Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental 10h
    Estudo Prático das Tutelas 60h
    Módulos Carga Horária
    O Meio Urbano e o Ordenamento Cultural 10h
    Conhecendo as Legislações Ambientais Específicas 10h
    Tutela Civil Ambiental 10h
    Tutela Administrativa Ambiental e o Procedimento Administrativo Ambiental 10h
    Espaços Especialmente Protegidos. Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação 10h
    Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos. Direito Ambiental Internacional 10h
    Procedimentos Administrativos e as Licenças Ambientais 60h
    Módulos Carga Horária
    Agentes Sociais 10h
    Direito Econômico e Internacional Aplicado ao Agronegócio 10h
    Procedimentos para a Obtenção das Licenças Ambientais 10h
    Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental 10h
    Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente 10h
    Código Florestal (Lei n.º12.651/12): Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente 10h
    Monitoramento dos Impactos Ambientais e Gestão Ambiental 60h
    Módulos Carga Horária
    Evolução Urbana e Conforto 10h
    Avaliação de Impactos Ambientais 10h
    Ética Ambiental 10h
    Monitoramento de Impactos Ambientais 10h
    Gestão Ambiental: Desenvolvimento Sustentável, ONGs e Questão Ambiental na Empresa 10h
    Licenciamento Ambiental (Ênfase em Agronegócio) 10h
  • CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO

    O curso tem uma carga horária total de 360 horas e o aluno pode concluí-lo a partir de 06 meses, desde que aprovado em todos os eixos previstos na organização curricular, sendo que o prazo máximo para conclusão é de 12 meses.
  • METODOLOGIA

    O curso de Especialização em Direito e Prática Ambiental pode ser concluído em 06 meses, sendo o prazo máximo para conclusão de 12 meses. O curso está organizado em 06 eixos, cada um deles com 06 módulos (unidades de aprendizagens), com uma carga horária total de 360 horas, e a cada eixo concluído com aprovação o aluno receberá uma certificação intermediária com carga horária de 60 horas.

    Os conteúdos poderão ser desenvolvidos através de leituras do material didático, videoaulas com dicas do professor, desafios e análises de situações práticas, permitindo ao aluno reflexões a respeito dos assuntos abordados em cada um dos eixos e módulos.

    Durante o curso, o aluno terá o acompanhamento e apoio da Coordenação Geral da Pós EaD|Digital, Coordenador do Curso, Professores Tutores, Secretaria e Mentoria, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, onde todos eles serão responsáveis pelo suporte pedagógico, acadêmico e administrativo aos discentes.

    Caso tenha mais dúvidas, gentileza encaminhá-las ao(a) coordenador(a) do curso, através do e-mail informado acima.
  • REQUISITOS TECNOLÓGICOS

    Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
  • ENTREGA DE DOCUMENTOS

    O aluno deverá anexar os seguintes documentos no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:

    1) Diploma do curso superior (frente e verso)
    2) Carteira de Identidade
    3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
    4) Certidão de Nascimento ou Casamento

    Atenção: A emissão do certificado do curso estará condicionada à entrega dos documentos acima relacionados.

Confira os polos de apoio para este curso:

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