Imagem Ilustrativa - Cursos de Pós EAD
Modalidade:
EAD
Carga Horária:
360 Horas-aula
Grau:
Especialização
Área:
Direito
Responsável:
Lorena Malta Bisinotto
Email:
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Especialização em Direito Constitucional

Investimento

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12x R$149,90

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Conheça os benefícios

BENEFÍCIOS

Benefícios pós-graduação

O que é o curso de Especialização em Direito Constitucional ?

O Direito Constitucional é a área do conhecimento jurídico que se dedica ao estudo da Constituição, suas normas, princípios e instituições. Aborda-se ainda os fundamentos do ordenamento jurídico de um país, estabelecendo os limites e as garantias do exercício do poder pelo Estado. Nesse sentido, a Especialização em Direito Constitucional propõe uma imersão nos preceitos fundamentais que regem a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, a estrutura dos poderes, entre outros aspectos centrais para a compreensão da ordem jurídico-constitucional. Assim, estudar o Direito Constitucional não apenas amplia o conhecimento jurídico, mas também possibilita uma compreensão mais ampla do papel do Estado na promoção da justiça social e na proteção dos direitos individuais e coletivos.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais com diploma de curso superior em Direito e áreas afins, como cursos Tecnológicos ou de Gestão, ou demais profissionais que tenham interesse pelo assunto e desejam um conhecimento mais aprofundado ou direcionado.
  • ATOS LEGAIS

    Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 062/24 de 13/03/2024. Código do cadastro no INEP 260417
  • ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    Constituição e Constitucionalismo 60h
    Módulos Carga Horária
    Conceitos Fundamentais 10h
    Constituição 10h
    Poder Constituinte 10h
    Reforma da Constituição 10h
    Normas Constitucionais 10h
    Hermenêutica Constitucional 10h
    Direitos e Garantias Fundamentais 60h
    Módulos Carga Horária
    Teoria dos Direitos Fundamentais II 10h
    Dos Direitos Individuais 10h
    Das Garantias Constitucionais 10h
    Dos Direitos Sociais 10h
    Dos direitos da Nacionalidade 10h
    Dos Direitos Políticos 10h
    Organização Política dos Poderes da Administração 60h
    Módulos Carga Horária
    Da Organização Político-Administrativa do Estado 10h
    Da Administração Pública 10h
    Do Poder Executivo 10h
    Do Poder Legislativo 10h
    Do Poder Judiciário 10h
    O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça 10h
    Competência e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 60h
    Módulos Carga Horária
    Das Competências da União, Dos Estados, Dos Municípios e do Distrito Federal 10h
    Da Intervenção 10h
    Do Processo Legislativo 10h
    Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 10h
    Mutações Constitucionais 10h
    Repristinação 10h
    Controle de Constitucionalidade 60h
    Módulos Carga Horária
    Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais 10h
    Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 10h
    Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 10h
    Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 10h
    Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 10h
    Controle de Constitucionalidade no Âmbito dos Estados 10h
    Remédios Constitucionais 60h
    Módulos Carga Horária
    Ação Civil Pública 10h
    Ação Popular 10h
    Habeas Data 10h
    Habeas Corpus 10h
    Mandado de Injunção 10h
    Mandado de Segurança 10h
  • CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO

    O curso tem uma carga horária total de 360 horas e o aluno pode concluí-lo a partir de 06 meses, desde que aprovado em todos os eixos previstos na organização curricular, sendo que o prazo máximo para conclusão é de 12 meses.
  • METODOLOGIA

    O curso de Especialização em Direito Constitucional pode ser concluído em 06 meses e o prazo máximo para conclusão é de 12 meses, sendo o início do curso imediato e em qualquer época do ano. Assim que ocorrer a baixa bancária do pagamento da primeira mensalidade do curso em nosso sistema e o aluno der o aceite no contrato digital no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o primeiro eixo será liberado.

    O curso está organizado em 06 eixos, cada um deles com 06 módulos (unidades de aprendizagens), com uma carga horária total de 360 horas, e a cada eixo concluído com aprovação o aluno receberá uma certificação intermediária com carga horária de 60 horas.

    Os conteúdos poderão ser desenvolvidos através de leituras do material didático, videoaulas com dicas do professor, desafios e análises de situações práticas, permitindo ao aluno reflexões a respeito dos assuntos abordados em cada um dos eixos e módulos.

    Durante o curso, o aluno terá o acompanhamento e apoio da Coordenação Geral da Pós EaD|Digital, Coordenador do Curso, Professores Tutores, Secretaria e Mentoria, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), onde todos eles serão responsáveis pelo suporte pedagógico, acadêmico e administrativo aos discentes.

    Caso tenha mais dúvidas, gentileza encaminhá-las ao(a) coordenador(a) do curso, através do e-mail informado acima.
  • REQUISITOS TECNOLÓGICOS

    Consulte os requisitos atualizados em http://suporteava.uniube.br/.
  • ENTREGA DE DOCUMENTOS

    Após o início do curso, o aluno deverá anexar os seguintes documentos, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA:

    1) Diploma do curso superior (frente e verso)
    2) Carteira de Identidade
    3) C.P.F. (se constar no RG, não é necessário)
    4) Certidão de Nascimento ou Casamento

    ATENÇÃO: Ao término do 3ª eixo, caso o(a) aluno(a) tenha alguma pendência documental ou financeira, não será possível a efetivação de sua matricula no 4º eixo.

Confira os polos de apoio para este curso:

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