Especialização em Direito Previdenciário e Prática Processual

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Matrícula R$175,00 + 11x R$175,00

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BENEFÍCIOS

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O que é o curso de Especialização em Direito Previdenciário e Prática Processual ?

O curso foi concebido com o propósito de suprir a lacuna existente entre a formação teórica tradicional e as demandas práticas da atuação profissional na seara previdenciária. Alinhado à legislação vigente, à interpretação jurisprudencial contemporânea e às estratégias eficazes de atendimento ao segurado, o curso capacita o profissional para uma atuação segura, ética e qualificada, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Com uma metodologia focada na aplicação prática e na simulação de casos reais, o aluno será habilitado a: Realizar atendimentos jurídicos estratégicos, identificando direitos, orientando o segurado com precisão e adotando condutas preventivas; Analisar e corrigir informações do CNIS, reconhecendo vínculos laborais, períodos de carência, tempo de contribuição e eventuais inconsistências cadastrais; Elaborar e protocolar requerimentos administrativos por meio da plataforma Meu INSS, bem como acompanhar os processos até a decisão final; Redigir peças processuais fundamentadas, com uso criterioso de jurisprudência atual, técnicas de argumentação, pedidos de tutela e produção de provas especializadas; Atuar com excelência em casos de concessão, revisão, restabelecimento de benefícios e planejamento previdenciário, tanto no âmbito do INSS quanto perante a Justiça Federal. Trata-se de uma formação completa, que alia solidez teórica e domínio prático, preparando o profissional para os desafios contemporâneos do Direito Previdenciário.

PÚBLICO-ALVO

Advogados(as) e bacharéis em Direito; Assistentes sociais, contadores e gestores públicos; Profissionais interessados em atuar na área da seguridade social.

ATOS LEGAIS

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade de Uberaba e de acordo com a Resolução nº. 0147/25 de 01/10/2025. Código do cadastro no INEP -

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Disciplina	Carga Horária
APOSENTADORIAS PROGRAMADAS E EPECIAIS	36
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSO - BPC/LOAS	36
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE	36
CÁLCULOS E REFORMA DA PREVIDÊNCIA	36
DOMINANDO O DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO	36
DOMINE O CNIS: DIAGNÓSTICO PREVIDENCIÁRIO E CORREÇÃO DE DADOS	36
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO	36
MARKETING JURÍDICO E FECHAMENTO DE CONTRATOS	36
PENSÕES, SALÁRIO MATERNIDADE E AUXÍLIO RECLUSÃO	36
PROCESSO ADMNISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - PAP	36
REGIMES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: RGPS, RPPS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR	36
REVISÕES DE BENEFÍCIOS E TESES PREVIDENCIÁRIAS	36

ETAPA APOSENTADORIAS PROGRAMADAS E EPECIAIS
Disciplina	Carga Horária
APOSENTADORIAS PROGRAMADAS E EPECIAIS	36
TOTAL	36

ETAPA BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSO - BPC/LOAS
Disciplina	Carga Horária
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSO - BPC/LOAS	36
TOTAL	36

ETAPA BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Disciplina	Carga Horária
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE	36
TOTAL	36

ETAPA DOMINE O CNIS: DIAGNÓSTICO PREVIDENCIÁRIO E CORREÇÃO DE DADOS
Disciplina	Carga Horária
DOMINE O CNIS: DIAGNÓSTICO PREVIDENCIÁRIO E CORREÇÃO DE DADOS	36
TOTAL	36

ETAPA FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Disciplina	Carga Horária
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO	36
TOTAL	36

ETAPA REGIMES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: RGPS, RPPS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Disciplina	Carga Horária
REGIMES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: RGPS, RPPS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR	36
TOTAL	36

ETAPA CÁLCULOS E REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Disciplina	Carga Horária
CÁLCULOS E REFORMA DA PREVIDÊNCIA	36
TOTAL	36

ETAPA DOMINANDO O DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
Disciplina	Carga Horária
DOMINANDO O DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO	36
TOTAL	36

ETAPA MARKETING JURÍDICO E FECHAMENTO DE CONTRATOS
Disciplina	Carga Horária
MARKETING JURÍDICO E FECHAMENTO DE CONTRATOS	36
TOTAL	36

ETAPA PENSÕES, SALÁRIO MATERNIDADE E AUXÍLIO RECLUSÃO
Disciplina	Carga Horária
PENSÕES, SALÁRIO MATERNIDADE E AUXÍLIO RECLUSÃO	36
TOTAL	36

ETAPA PROCESSO ADMNISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - PAP
Disciplina	Carga Horária
PROCESSO ADMNISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - PAP	36
TOTAL	36

ETAPA REVISÕES DE BENEFÍCIOS E TESES PREVIDENCIÁRIAS
Disciplina	Carga Horária
REVISÕES DE BENEFÍCIOS E TESES PREVIDENCIÁRIAS	36
TOTAL	36

PERIODICIDADE

O aluno poderá concluir o curso em até 6 meses, desde que seja aprovado em todos os componentes previstos na organização curricular.

As aulas acontecerão mensalmente aos sábados.

OBS: Este curso está em fase de captação de alunos. As aulas terão início assim que for atingido o número mínimo de participantes.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:

https://ava.uniube.br/login/

Usuário: Seu R.A

Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso

Senha: CPF

Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.

Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.
ENTREGA DE DOCUMENTOS

Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).

1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
2) Cédula de Identidade ou CNH
3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
4) Certidão de Nascimento ou casamento

Opcional

01 foto 3x4 (entregar no bloco I, setor de multiatendimento para a confecção da carteirinha)

ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!