Especialização em Direito Médico

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O que é o curso de Especialização em Direito Médico ?

O curso oferece uma formação completa e atualizada sobre os principais temas do Direito Médico. São abordados conteúdos como responsabilidade civil dos profissionais da saúde, judicialização da saúde, bioética, contratos na área da saúde, direito hospitalar, atuação dos conselhos profissionais, LGPD aplicada à saúde e regulamentação de instituições e serviços de saúde.Com aulas ministradas por professores experientes e atuantes nos setores jurídico e da saúde, o curso proporciona uma visão prática, crítica e contemporânea do Direito Médico, acompanhando as constantes transformações legais, éticas e tecnológicas que impactam o exercício da medicina e a gestão dos serviços de saúde.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais do Direito.

ATOS LEGAIS

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº. 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, pág. 20.766). Recredenciada pela Portaria nº. 347, de 09/04/2018 - (DOU nº. 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº. 957, de 11/11/2020 - (DOU nº. 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº. 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, pág. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da Uniube, conforme Resolução nº. 079/25 de 24/06/2025. Código do cadastro no INEP -

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Disciplina	Carga Horária
ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
BIODIREITO E BIOÉTICA	36
COMPLIANCE E LGPD NA ÁREA DA SAÚDE	36
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE	36
ÉTICA MÉDICA	36
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
RELAÇÕES DE CONSUMO E MEDICINA	36
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS	36
SAÚDE PÚBLICA E SUA JUDICIALIZAÇÃO	36

ETAPA ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA
Disciplina	Carga Horária
ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
TOTAL	36

ETAPA BIODIREITO E BIOÉTICA
Disciplina	Carga Horária
BIODIREITO E BIOÉTICA	36
TOTAL	36

ETAPA COMPLIANCE E LGPD NA ÁREA DA SAÚDE
Disciplina	Carga Horária
COMPLIANCE E LGPD NA ÁREA DA SAÚDE	36
TOTAL	36

ETAPA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Disciplina	Carga Horária
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE	36
TOTAL	36

ETAPA ÉTICA MÉDICA
Disciplina	Carga Horária
ÉTICA MÉDICA	36
TOTAL	36

ETAPA GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
Disciplina	Carga Horária
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
TOTAL	36

ETAPA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA
Disciplina	Carga Horária
NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
TOTAL	36

ETAPA RELAÇÕES DE CONSUMO E MEDICINA
Disciplina	Carga Horária
RELAÇÕES DE CONSUMO E MEDICINA	36
TOTAL	36

ETAPA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS
Disciplina	Carga Horária
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS	36
TOTAL	36

ETAPA SAÚDE PÚBLICA E SUA JUDICIALIZAÇÃO
Disciplina	Carga Horária
SAÚDE PÚBLICA E SUA JUDICIALIZAÇÃO	36
TOTAL	36

PERIODICIDADE

Na Pós EAD - Ao Vivo da Uniube, as aulas são online e ao vivo, mas ficam gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, caso você não possa assistir ao vivo.

Quando acontecem as aulas? As aulas geralmente são nos finais de semana, mas podem ser ajustadas conforme a disponibilidade dos professores.

Como me organizar? Após a matrícula, você recebe o cronograma completo para planejar seus estudos.

Duração: 10 meses de aulas.
MODALIDADE

A Pós-Graduação Ao Vivo na Uniube é um programa inovador que combina encontros remotos via Google Meet com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Esse formato híbrido oferece flexibilidade aos alunos, permitindo acesso ao conteúdo do curso de qualquer lugar, a qualquer hora. Os encontros via Google Meet possibilitam interação em tempo real com professores e colegas, enquanto oAVA disponibiliza materiais complementares e promove ainteração entre os alunos.

Essa abordagem abrangente combina conveniência com a interatividade do ensino presencial, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e adaptada às preferências individuais dos alunos.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:

https://ava.uniube.br/login/

Usuário: Seu R.A

Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso

Senha: CPF

Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.

Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.
ENTREGA DE DOCUMENTOS

Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).

1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
2) Cédula de Identidade ou CNH
3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
4) Certidão de Nascimento ou casamento

ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!