Especialização em Direito Médico

• ATOS LEGAIS

  Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº. 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, pág. 20.766). Recredenciada pela Portaria nº. 347, de 09/04/2018 - (DOU nº. 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº. 957, de 11/11/2020 - (DOU nº. 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº. 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, pág. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da Uniube, conforme Resolução nº. 079/25 de 24/06/2025. Código do cadastro no INEP -

• ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

  SAÚDE PÚBLICA E SUA JUDICIALIZAÇÃO	36h
  Módulos		Carga Horária
  Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)		10h
  Política Nacional de Medicamentos		10h
  Sistema Único de Saúde (SUS)		10h

  DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE	36h
  Módulos		Carga Horária
  A Constituição Federal e os direitos humanos		10h
  Conceitos de saúde pública e saúde coletiva		10h
  Direito à saúde e acesso universal a medicamentos essenciais		10h

  ÉTICA MÉDICA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Mercado de trabalho e exercício da medicina: Ética médica		10h
  Ética e sociedade no mundo globalizado e ética em saúde		10h
  Influência da religião sobre as decisões clínicas		10h

  COMPLIANCE E LGPD NA ÁREA DA SAÚDE	36h
  Módulos		Carga Horária
  Principais legislações relativas ao compliance		10h
  Compliance na proteção de dados		10h
  60a6dea3af1c2c0011c578db		10h

  RELAÇÕES DE CONSUMO E MEDICINA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Princípios Gerais do Direito do Consumidor		10h
  Cláusulas abusivas		10h
  Sistema Nacional de Defesa do Consumidor		10h

  BIODIREITO E BIOÉTICA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Bioética e a lei da biossegurança		10h
  Ética e bioética aplicadas à medicina do trabalho		10h
  Ética e Direito		10h

  RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS	36h
  Módulos		Carga Horária
  Histórico e conceito jurídico da responsabilidade civil		10h
  Responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares, seguros e plano de saúde		10h
  Responsabilidade penal		10h

  ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Teoria da argumentação jurídica		10h
  A argumentação no âmbito dos direitos fundamentais		10h
  Técnicas de persuasão		10h

  NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Técnicas e táticas de negociação		10h
  Negociação - Estilos de negociação		10h
  Teoria da argumentação jurídica		10h

  GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36h
  Módulos		Carga Horária
  Gestão estratégica		10h
  Análise do Lucro-Alvo e do Ponto de Equilíbrio		10h
  Plano de marketing digital		10h

• PERIODICIDADE

  Na Pós EAD - Ao Vivo da Uniube, as aulas são online e ao vivo, mas ficam gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, caso você não possa assistir ao vivo.
  
  Quando acontecem as aulas? As aulas geralmente são nos finais de semana, mas podem ser ajustadas conforme a disponibilidade dos professores.
  
  Como me organizar? Após a matrícula, você recebe o cronograma completo para planejar seus estudos.
  
  Duração: 10 meses de aulas.
  
  OBS: Este curso está em fase de captação de alunos. As aulas terão início assim que for atingido o número mínimo de participantes.

• MODALIDADE

  A Pós-Graduação Ao Vivo na Uniube é um programa inovador que combina encontros remotos via Google Meet com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  
  Esse formato híbrido oferece flexibilidade aos alunos, permitindo acesso ao conteúdo do curso de qualquer lugar, a qualquer hora. Os encontros via Google Meet possibilitam interação em tempo real com professores e colegas, enquanto oAVA disponibiliza materiais complementares e promove ainteração entre os alunos.
  
  Essa abordagem abrangente combina conveniência com a interatividade do ensino presencial, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e adaptada às preferências individuais dos alunos.

• INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

  Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:
  
  https://ava.uniube.br/login/
  
  Usuário: Seu R.A
  
  Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso
  
  Senha: CPF
  
  Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.
  
  Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.

• ENTREGA DE DOCUMENTOS

  Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).
  
  1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
  2) Cédula de Identidade ou CNH
  3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
  4) Certidão de Nascimento ou casamento
  
  
  ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!

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