Especialização em Direito Penal e Processual Penal

• ATOS LEGAIS

  Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 100/21 de 29/07/2021. Código do cadastro no INEP 179556

• ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

  NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Técnicas e táticas de negociação		10h
  Negociação - Estilos de negociação		10h
  Teoria da argumentação jurídica		10h

  GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36h
  Módulos		Carga Horária
  Gestão estratégica		10h
  Análise do Lucro-Alvo e do Ponto de Equilíbrio		10h
  Plano de marketing digital		10h

  ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Teoria da argumentação jurídica		10h
  A argumentação no âmbito dos direitos fundamentais		10h
  Técnicas de persuasão		10h

  CRIMINOLOGIA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Teorias criminológicas e direitos humanos		10h
  Direito Penal, Política Criminal e Criminologia		10h
  Modelos psicológicos explicativos do crime		10h

  TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA	36h
  Módulos		Carga Horária
  Teoria do crime, teoria do delito: conceitos		10h
  Teorias explicativas do crime		10h
  Das penas		10h

  DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL	36h
  Módulos		Carga Horária
  Os princípios constitucionais do Direito Penal e interpretação e integração da lei penal		10h
  Princípios processuais penais e constitucionais		10h
  Processo Penal: conceito, fontes, função e princípios		10h

  PRÁTICA DO PROCESSO PENAL	36h
  Módulos		Carga Horária
  Direito Processual Penal		10h
  Ação Penal		10h
  Procedimentos penais		10h

  SISTEMA RECURSAL CRIMINAL	36h
  Módulos		Carga Horária
  Teoria geral dos recursos		10h
  Recursos ordinário, especial e extraordinário		10h
  Embargos infringentes e de declaração		10h

  EXECUÇÃO PENAL	36h
  Módulos		Carga Horária
  Lei de execuções penais - LEP		10h
  Agravo em execução		10h
  Do cálculo da pena de multa e sua execução		10h

  LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL	36h
  Módulos		Carga Horária
  Conceitos gerais aplicados à parte especial		10h
  Dos crimes contra a fé pública		10h
  Dos crimes contras as finanças públicas		10h

• PERIODICIDADE

  Na Pós EAD - Ao Vivo da Uniube, as aulas são online e ao vivo, mas ficam gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, caso você não possa assistir ao vivo.
  
  Quando acontecem as aulas? As aulas geralmente são nos finais de semana, mas podem ser ajustadas conforme a disponibilidade dos professores.
  
  Como me organizar? Após a matrícula, você recebe o cronograma completo para planejar seus estudos.
  
  Duração: 10 meses de aulas.
  

• MODALIDADE

  A Pós-Graduação Ao Vivo na Uniube é um programa inovador que combina encontros remotos via Google Meet com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  
  Esse formato híbrido oferece flexibilidade aos alunos, permitindo acesso ao conteúdo do curso de qualquer lugar, a qualquer hora. Os encontros via Google Meet possibilitam interação em tempo real com professores e colegas, enquanto oAVA disponibiliza materiais complementares e promove ainteração entre os alunos.
  
  Essa abordagem abrangente combina conveniência com a interatividade do ensino presencial, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e adaptada às preferências individuais dos alunos.
  

• INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

  Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:
  
  https://ava.uniube.br/login/
  
  Usuário: Seu R.A
  
  Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso
  
  Senha: CPF
  
  Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.
  
  Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.

• ENTREGA DE DOCUMENTOS

  Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).
  
  1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
  2) Cédula de Identidade ou CNH
  3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
  4) Certidão de Nascimento ou casamento
  
  
  ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!

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