Especialização em Direito Penal e Processual Penal

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O que é o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal ?

O curso visa aprimorar e atualizar os conhecimentos dos operadores do Direito, inclusive para possibilitar maior competitividade aos interessados em concursos para ingresso na carreira pública, assim como melhor atuação na área da advocacia, atividades de assessoramento e consultoria. Com vistas a ampliar o conhecimento, permitir o intercâmbio de experiências e somar à otimização do sistema de justiça criminal, o Curso enfatiza temas contemporâneos e candentes.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Direito.

ATOS LEGAIS

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 100/21 de 29/07/2021. Código do cadastro no INEP 179556

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Disciplina	Carga Horária
ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
CRIMINOLOGIA	36
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL	36
EXECUÇÃO PENAL	36
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL	36
NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
PRÁTICA DO PROCESSO PENAL	36
SISTEMA RECURSAL CRIMINAL	36
TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA	36

ETAPA ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA
Disciplina	Carga Horária
ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
TOTAL	36

ETAPA CRIMINOLOGIA
Disciplina	Carga Horária
CRIMINOLOGIA	36
TOTAL	36

ETAPA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL
Disciplina	Carga Horária
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL	36
TOTAL	36

ETAPA EXECUÇÃO PENAL
Disciplina	Carga Horária
EXECUÇÃO PENAL	36
TOTAL	36

ETAPA GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
Disciplina	Carga Horária
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
TOTAL	36

ETAPA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Disciplina	Carga Horária
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL	36
TOTAL	36

ETAPA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA
Disciplina	Carga Horária
NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
TOTAL	36

ETAPA PRÁTICA DO PROCESSO PENAL
Disciplina	Carga Horária
PRÁTICA DO PROCESSO PENAL	36
TOTAL	36

ETAPA SISTEMA RECURSAL CRIMINAL
Disciplina	Carga Horária
SISTEMA RECURSAL CRIMINAL	36
TOTAL	36

ETAPA TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA
Disciplina	Carga Horária
TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA	36
TOTAL	36

OPTATIVAS
Disciplina	Carga Horária
INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL	30
APLICAÇÕES PRÁTICAS DE IA	30
INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA EMOCINAL	30
GERENCIAMENTO DAS EMOÇÕES	30

PERIODICIDADE

Encontros quinzenais aos sábados.

Horários das aulas: 08h às 12h ou 13h às 17h.

Duração: 10 meses de aulas.

OBS: Salvo exceções, os encontros poderão ocorrer mensalmente devido a datas comemorativas e recesso institucional.
MODALIDADE

A Pós-Graduação Ao Vivo na Uniube é um programa inovador que combina encontros remotos via Google Meet com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Esse formato híbrido oferece flexibilidade aos alunos, permitindo acesso ao conteúdo do curso de qualquer lugar, a qualquer hora. Os encontros via Google Meet possibilitam interação em tempo real com professores e colegas, enquanto oAVA disponibiliza materiais complementares e promove ainteração entre os alunos.

Essa abordagem abrangente combina conveniência com a interatividade do ensino presencial, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e adaptada às preferências individuais dos alunos.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:

https://ava.uniube.br/login/

Usuário: Seu R.A

Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso

Senha: CPF

Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.

Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.
ENTREGA DE DOCUMENTOS

Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).

1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
2) Cédula de Identidade ou CNH
3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
4) Certidão de Nascimento ou casamento

ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!