Especialização em Direito Penal e Processual Penal

• ATOS LEGAIS

  Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba. Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense. CNPJ: 25.452.301/0001-87. Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário da UNIUBE, conforme Resolução nº 100/21 de 29/07/2021. Código do cadastro no INEP 179556

• ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

  ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
  Disciplina	Carga Horária
  ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
  CRIMINOLOGIA	36
  DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL	36
  EXECUÇÃO PENAL	36
  GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
  LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL	36
  NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
  PRÁTICA DO PROCESSO PENAL	36
  SISTEMA RECURSAL CRIMINAL	36
  TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA	36

  ETAPA ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA
  Disciplina	Carga Horária
  ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
  TOTAL	36

  ETAPA CRIMINOLOGIA
  Disciplina	Carga Horária
  CRIMINOLOGIA	36
  TOTAL	36

  ETAPA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL
  Disciplina	Carga Horária
  DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL CONSTITUCIONAL	36
  TOTAL	36

  ETAPA EXECUÇÃO PENAL
  Disciplina	Carga Horária
  EXECUÇÃO PENAL	36
  TOTAL	36

  ETAPA GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
  Disciplina	Carga Horária
  GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
  TOTAL	36

  ETAPA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
  Disciplina	Carga Horária
  LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL	36
  TOTAL	36

  ETAPA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA
  Disciplina	Carga Horária
  NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
  TOTAL	36

  ETAPA PRÁTICA DO PROCESSO PENAL
  Disciplina	Carga Horária
  PRÁTICA DO PROCESSO PENAL	36
  TOTAL	36

  ETAPA SISTEMA RECURSAL CRIMINAL
  Disciplina	Carga Horária
  SISTEMA RECURSAL CRIMINAL	36
  TOTAL	36

  ETAPA TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA
  Disciplina	Carga Horária
  TEORIA DO CRIME E TEORIA DA PENA	36
  TOTAL	36

• PERIODICIDADE

  Encontros quinzenais aos sábados.
  
  Horários das aulas: 08h às 12h ou 13h às 17h.
  
  Duração: 10 meses de aulas.
  
  OBS: Salvo exceções, os encontros poderão ocorrer mensalmente devido a datas comemorativas e recesso institucional.

• MODALIDADE

  A Pós-Graduação Ao Vivo na Uniube é um programa inovador que combina encontros remotos via Google Meet com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
  
  Esse formato híbrido oferece flexibilidade aos alunos, permitindo acesso ao conteúdo do curso de qualquer lugar, a qualquer hora. Os encontros via Google Meet possibilitam interação em tempo real com professores e colegas, enquanto oAVA disponibiliza materiais complementares e promove ainteração entre os alunos.
  
  Essa abordagem abrangente combina conveniência com a interatividade do ensino presencial, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e adaptada às preferências individuais dos alunos.
  

• INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

  Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:
  
  https://ava.uniube.br/login/
  
  Usuário: Seu R.A
  
  Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso
  
  Senha: CPF
  
  Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.
  
  Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.

• ENTREGA DE DOCUMENTOS

  Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).
  
  1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
  2) Cédula de Identidade ou CNH
  3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
  4) Certidão de Nascimento ou casamento
  
  
  ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!

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