i Universidade de Uberaba
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CICLO DE FORMAÇÃO DO PROJETO VEREDAS: TEORIA DO ETIQUETAMENTO E PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO - *** O EVENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA REMOTA ***
Carga horária / Período
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Outras Informações:
Uberaba:
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Uberlândia:
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Área de conhecimento
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS




UBERABA (MG)
Universidade de Uberaba - Reconhecida pela Portaria nº 544 - MEC de 25/10/1988 - D.O.U. 26/10/1988). Credenciada pela Portaria nº 1.871, de 02/06/2005 (D.O.U. Nº 105, DE 03/06/2005). Aprovado pela Resolução nº 04/2003, de 17/06/2003.
RECREDENCIAMENTO EAD - Portaria nº 347, de 9 de abril de 2018 (D.O.U. 10/04/2018)
O presente evento se incluirá nas reuniões de formação dos alunos membros do Projeto Veredas - mas não se limitando -, as quais buscarão fornecer conceitos teóricos que envolvem as noções de sistema carcerário e que perpassam a legislação de execução penal. É importante mencionar que, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura "Legis Literae" (NEPEDILL), como grupo de estudos realizado no âmbito do curso de Direito da Universidade de Uberaba, selecionou 30 alunos de graduação de diversos cursos da Instituição para participar do Projeto de Extensão Veredas - remição de pena pela leitura, sendo 26 aprovados e 4 suplentes. O projeto proporciona a detentos do sistema prisional de Uberaba a possibilidade de abater alguns dias da pena por meio da leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica, filosófica, entre outras. A remição da pena é o abreviamento do tempo total de condenação, após aprovação da resenha apresentada pelo sentenciado, em quatro dias por obra, sendo permitida a leitura de 12 obras por ano. A remição de pena pela leitura encontra-se prevista na Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Como parte integrante do processo educacional, a leitura pode contribuir para a ressocialização do sujeito privado de liberdade na sociedade, porque possibilita a ressignificação da própria vida, ampliando a possibilidade de compreensão do contexto social em que se insere, ampliando a visão e a reflexão sobre o mundo. O aluno extensionista deverá ler um livro a cada três meses. Ele preencherá uma ficha de avaliação, anexada à resenha, que será enviada pela coordenação do projeto à Unidade Prisional mencionada, que a enviará, por ofício, ao juízo da Execução Penal, para que seja decidido sobre o aproveitamento a título de remição da pena. Os integrantes assinarão um termo de ciência advertindo da possibilidade de caracterização de crime na hipótese de se atestar com falsidade um pedido de remição de pena.

-> Estabelecer reflexões sobre a teoria do etiquetamento e os processos de criminalização a partir da Criminologia.

Público-alvo em geral.

Título: Noções de criminologia: etiquetamento e processos de criminalização
Palestrante: Eduardo Saad-Diniz

01 hora e 30 minutos

28/05/2021

17:30 às 19:00

Plataforma google meet

(O link de acesso será informado por e-mail)

Eduardo Saad Diniz: Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (FDRP/PROLAM/USP). Senior Fellow Carol and Lawrence Zicklin Center for Business Ethics Research, The Wharton School, Universidade da Pennsilvânia, EUA; LivreDocente em Criminologia pela FDRP/USP (2018) Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2006-2010) e Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha (2017); Bolsista Produtividade
CNPQ-PQ2 (2017-2020) Bolsista FAPESP na Universidade da Pennsilvânia, EUA (2017); Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha (2009-2010); Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha (2011). Foi Professor Substituto de Criminologia e Medicina Legal da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp-Franca (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001-2005 - Bolsista FAPESP-IC).Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPQ "Violação de direitos humanos no âmbito corporativo" desde 2014. Consultor em compliance, criminologia econômica e direito penal econômica. Vice-Coordenador dos Programas de Especialização (lato sensu) em "Ciências Criminais" e em "Ética Empresarial". Professor do Master em Compliance da Universidad Castilla La Mancha (UCLM), Espanha e de especializações em todo o país. Autor de livros,

Gratuito

250 vagas

LEITURA OBRIGATÓRIA:

CAPÍTULO 8. LABELLING APPROACH - CRIMINOLOGIA. SCHECAIRA, Sergio Salomão.

O participante deverá estar online no evento no dia e horário agendado.

"Organização: PROJETO VEREDAS: REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA".

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