i Universidade de Uberaba
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CICLO DE FORMAÇÃO DO PROJETO VEREDAS: PRISÕES, CONTROLE E PODER: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT - *** O EVENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA REMOTA ***
Carga horária / Período
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Outras Informações:
Uberaba:
(34) 3319-8958/8845
Uberlândia:
(34)3292-5600/5612
Outras Informações:
0800 34 3113
Área de conhecimento
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS




UBERABA (MG)
Universidade de Uberaba - Reconhecida pela Portaria nº 544 - MEC de 25/10/1988 - D.O.U. 26/10/1988). Credenciada pela Portaria nº 1.871, de 02/06/2005 (D.O.U. Nº 105, DE 03/06/2005). Aprovado pela Resolução nº 04/2003, de 17/06/2003.
RECREDENCIAMENTO EAD - Portaria nº 347, de 9 de abril de 2018 (D.O.U. 10/04/2018)
O presente evento se incluirá nas reuniões de formação dos alunos membros do Projeto Veredas - mas não se limitando -, as quais buscarão fornecer conceitos teóricos que envolvem as noções de sistema carcerário e que perpassam a legislação de execução penal. É importante mencionar que, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura "Legis Literae" (NEPEDILL), como grupo de estudos realizado no âmbito do curso de Direito da Universidade de Uberaba, selecionou 30 alunos de graduação de diversos cursos da Instituição para participar do Projeto de Extensão Veredas - remição de pena pela leitura, sendo 26 aprovados e 4 suplentes. O projeto proporciona a detentos do sistema prisional de Uberaba a possibilidade de abater alguns dias da pena por meio da leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica, filosófica, entre outras. A remição da pena é o abreviamento do tempo total de condenação, após aprovação da resenha apresentada pelo sentenciado, em quatro dias por obra, sendo permitida a leitura de 12 obras por ano. A remição de pena pela leitura encontra-se prevista na Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Como parte integrante do processo educacional, a leitura pode contribuir para a ressocialização do sujeito privado de liberdade na sociedade, porque possibilita a ressignificação da própria vida, ampliando a possibilidade de compreensão do contexto social em que se insere, ampliando a visão e a reflexão sobre o mundo. O aluno extensionista deverá ler um livro a cada três meses. Ele preencherá uma ficha de avaliação, anexada à resenha, que será enviada pela coordenação do projeto à Unidade Prisional mencionada, que a enviará, por ofício, ao juízo da Execução Penal, para que seja decidido sobre o aproveitamento a título de remição da pena. Os integrantes assinarão um termo de ciência advertindo da possibilidade de caracterização de crime na hipótese de se atestar com falsidade um pedido de remição de pena.

-> Estabelecer conceitos que perpassam o sistema penal a partir do pensamento de Michel Foucault, que se encontra em suas obras "Vigiar e Punir" e "A verdade e as formas jurídicas".

Público-alvo em geral.

Título: Prisões, Controle e Poder: Uma análise do pensamento de Michel Foucault nas obras Vigiar e Punir e A Verdade e as Formas Jurídicas

Palestrante: Ivana Oliveira Giovanaz

01 hora e 30 minutos

11/06/2021

17:30 às 19:00

Plataforma google meet

(O link de acesso será informado por e-mail)

Ivana Oliveira Giovanaz. Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública (GESEG - PUCRS).

Gratuito

250 vagas

LEITURA OBRIGATÓRIA

Capítulo 1 "O corpo dos condenados", da obra "Vigiar e Punir" de Michel Foucault.

O participante deverá estar online no evento no dia e horário agendado.

"Organização: PROJETO VEREDAS: REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA".

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