Especialização em Direito Público

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O que é o curso de Especialização em Direito Público ?

O curso foi formado para atender a deficiência de profissionais qualificados na parte específica do Direito Público e a demanda de mercado na área jurídica.

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em qualquer área de formação que pretendem complementar seus conhecimentos na área do curso proposto, profissionais graduados com intenção de ingressar a carreiras públicas e interessados em ampliar seu conhecimento na área estabelecida no projeto.

ATOS LEGAIS

Nome da Instituição Expedidora: Universidade de Uberaba Razão social da mantenedora da Instituição Expedidora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Reconhecida pela Portaria nº 544/MEC, de 25/10/1988 - (DOU 26/10/88 - Seção I, p, 20.766). Recredenciada pela Portaria nº 347, de 09/04/2018 - (DOU nº 68, Seção 1, pág. 14, de 10/04/2018). Recredenciada pela Portaria nº 957, de 11/11/2020 - (DOU nº 216, Seção 1, pág. 41, de 12/11/2020). Curso de acordo com a disposição da Resolução nº 1, de 06/04/2018 CNE/CES (DOU-09/04/2018, Seção 1, p. 43). Aprovado pelo Conselho Universitário conforme Resolução 216/22 de 14/12/2022 - UNIUBE. Código do cadastro no INEP -

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Disciplina	Carga Horária
ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSO LEGISLATIVO	36
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS	36
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
LICITAÇÕES PÚBLICAS	36
NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO	36
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA	36
RESPONSABILIDADE DO ESTADO E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO	36
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATOS ADMINISTRATIVOS	36

ETAPA ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA
Disciplina	Carga Horária
ARGUMENTAÇÃO E PERSUASÃO JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA	36
TOTAL	36

ETAPA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSO LEGISLATIVO
Disciplina	Carga Horária
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSO LEGISLATIVO	36
TOTAL	36

ETAPA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Disciplina	Carga Horária
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS	36
TOTAL	36

ETAPA GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
Disciplina	Carga Horária
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS	36
TOTAL	36

ETAPA LICITAÇÕES PÚBLICAS
Disciplina	Carga Horária
LICITAÇÕES PÚBLICAS	36
TOTAL	36

ETAPA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA
Disciplina	Carga Horária
NEGOCIAÇÃO JURÍDICA	36
TOTAL	36

ETAPA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Disciplina	Carga Horária
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO	36
TOTAL	36

ETAPA PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA
Disciplina	Carga Horária
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA	36
TOTAL	36

ETAPA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
Disciplina	Carga Horária
RESPONSABILIDADE DO ESTADO E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO	36
TOTAL	36

ETAPA SERVIÇOS PÚBLICOS E ATOS ADMINISTRATIVOS
Disciplina	Carga Horária
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATOS ADMINISTRATIVOS	36
TOTAL	36

PERIODICIDADE

Encontros quinzenais aos sábados.

Horários das aulas: 08h às 12h ou 13h às 17h.

Duração: 10 meses de aulas.

OBS: Salvo exceções, os encontros poderão ocorrer mensalmente devido a datas comemorativas e recesso institucional.
MODALIDADE

A Pós-Graduação Ao Vivo na Uniube é um programa inovador que combina encontros remotos via Google Meet com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Esse formato híbrido oferece flexibilidade aos alunos, permitindo acesso ao conteúdo do curso de qualquer lugar, a qualquer hora. Os encontros via Google Meet possibilitam interação em tempo real com professores e colegas, enquanto oAVA disponibiliza materiais complementares e promove ainteração entre os alunos.

Essa abordagem abrangente combina conveniência com a interatividade do ensino presencial, proporcionando uma experiência de aprendizado enriquecedora e adaptada às preferências individuais dos alunos.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO

Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pela primeira vez, utilize o seguinte link:

https://ava.uniube.br/login/

Usuário: Seu R.A

Obs.: O R.A sera informado ao final da matricula no curso

Senha: CPF

Obs.: Informo que a senha do seu primeiro acesso, será seu CPF.

Após fazer o login, você pode acessar o seu curso.
ENTREGA DE DOCUMENTOS

Deverão ser digitalizados em formato .pdf legíveis sem cortes e anexados no AVA (Ambiente Virtual do Aluno).

1) Diploma (frente e verso) do curso superior ou comprovante de conclusão
2) Cédula de Identidade ou CNH
3) C.P.F.( se estiver no RG ou na CNH, não precisa)
4) Certidão de Nascimento ou casamento

ATENÇÃO: SÓ SERÃO ACEITOS OS ALUNOS QUE TIVEREM A COLAÇÃO DE GRAU!