LEIS

• Lei nº 9394/96 - LDB - Lei das Diretrizes e Bases Educacionais

RESOLUÇÕES

• Resolução CES nº 2/98 - 7/04/98 - Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada
• Resolução CES nº 1/01 - 3/04/01 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Resolução CES nº 2/01 - 04/01 - Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil
• Resolução CES nº 1/07, de 08/07/07 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação LATO SENSU, em nível de especialização
• Resolução Normativa 017/2006 - PIBIC-CNPq

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 01/2001 de 30/03/01 - Fixa normas para o reconhecimento da validade dos Certificados de Especialistas em pós-graduação lato sensu, de Residentes Médicos, bem como os títulos de Mestre e Doutor em pós-graduação stricto sensu, no âmbito da Universidade de Uberaba.
• Resolução nº 004/04 - Cria o Programa de Monitoria de Ensino da Pós-Graduação
• Resolução nº 037/04 - Dispõe sobre participação de docentes da Universidade de Uberaba em eventos científicos e culturais.
• Resolução nº 06/07 - Regulamento Geral de Cursos stricto sensu da Universidade de Uberaba.
• Resolução nº 86/09 - Regulamento do Estágio de Docência do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado).
• Resolução n.º 35/12 - Regulamento Geral de Cursos lato sensu da Universidade de Uberaba.

PORTARIAS

• Portaria nº 068/2010 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UNIUBE (altera a Portaria 028/2006)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instrução Normativa nº 01/14 - Estabelece diretrizes para atividades de extensão no âmbito da Universidade de Uberaba.

HOMOLOGAÇÃO

• Homologação do Plano de Cargos e Salários para Docentes da SEU/UNIUBE - Publicação no Diário Oficial do Plano de Cargos e Salários da Universidade de Uberaba.