Uniube fecha parceria com a DPU para contestação de pedidos indeferidos do auxílio emergencial

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Uniube atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em Uberlândia para auxiliar nas ações de pessoas que, até o momento, não receberam o auxílio emergencial do governo federal.  O Núcleo é responsável pelo atendimento à comunidade de baixa renda, em todas as áreas do Direito, e serve como campo prático para alunos desse curso.

A professora do curso de Direito e coordenadora do NPJ de Uberlândia, Mônica Mendes, explica que o primeiro passo para quem teve o auxílio emergencial negado é revisar o cadastro e a documentação e, caso esteja tudo regularizado, fazer a contestação no aplicativo da Caixa Econômica. Mas, caso seja indeferido novamente, o pedido pode ser feito por medida judicial e a DPU e o NPJ prestam toda assessoria jurídica. “É um ótimo aprendizado para nossos alunos, pois é um tipo de ação que será feita somente no período da pandemia e que sem dúvida vai ajudar muito quem precisa”, diz.

A aluna do décimo período de Direito e estagiária do NPJ, Denise Mendes Oliveira, realizou um dos atendimentos e conta a experiência: “O cliente atendido teve o pedido de auxílio emergencial recusado com a justificativa de que a família recebia bolsa-família ou de que um membro da família já era contemplado com o auxílio emergencial, o que de fato não ocorre. Portanto a assessoria jurídica atuou nesse caso, pois sabemos a necessidade de uma família composta de cinco pessoas receber o valor do auxílio para garantir ao menos o básico”, informa Oliveira. A estudante lembra que a ação do Núcleo de Práticas Jurídicas se soma a outras tantas realizadas pela Uniube, que não está medindo esforços para colaborar para os que mais precisam durante a pandemia. “É muito gratificante para mim, que já estou próxima de me formar, ter esta oportunidade de colaborar para a sociedade”.

A professora Mônica Mendes lembra que, em razão da pandemia, todos os atendimentos do núcleo estão sendo feitos de forma remota utilizando e-mail, então o cliente precisa comparecer ao núcleo somente uma vez para assinar a documentação e as procurações. Mas reforça que a contestação só será efetiva para os casos em que a pessoa de fato tem o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido. Por isso, ao entrarem em contato com o NPJ, as pessoas precisam estar de posse de toda documentação comprobatória para ingressar com a ação. Atualmente, cerca de 90 alunos participam do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniube em Uberlândia, que presta assessoria jurídica gratuitamente para pessoas de baixa renda.

No site da DPU existe um espaço com o formulário para atendimento sobre o auxílio emergencial em Uberlândia: Clique aqui