Professores do NPJ da Uniube participam de curso sobre ITCD

Os professores do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade de Uberaba (Uniube) participaram de um curso de atualização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), responsável pelo recebimento de doações ou heranças (transmissão hereditária ou testamentária).  O curso aconteceu na última semana e foi ministrado por servidores da Receita Estadual que explicaram como realizar o imposto via internet.

A coordenadora do NPJ e professora do curso de Direito, Maria Angélica, afirma que as informações adquiridas foram um diferencial para os mestres e alunos. “É importante o curso para que possamos nos atualizar sobre as mudanças ocorridas e assim ensinar aos nossos alunos, futuros profissionais do direito, como fazer estas declarações via internet”, pontua a docente.

O NPJ

Mais de 7.600 pessoas foram beneficiadas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Uberaba (Uniube) somente em 2019. O órgão é responsável pelo atendimento à comunidade de baixa renda em todas as áreas do Direito e serve como campo prático para os alunos dessa graduação. O Núcleo é destacado na Portaria nº1886, de dezembro de 1994, que evidencia as diretrizes curriculares e conteúdos mínimos dos cursos de Direito.

Os estágios são supervisionados por professores da universidade e realizados por estudantes a partir do 7º período. “Primeiro, o aluno começa no estágio simulado, simula atendimentos, a realização de peças e instrumentos. Depois, no último ano, começa a atender a população, que é nosso cliente, em todas as áreas do Direito”, explica a coordenadora Maria Angélica.