Professores da Uniube ministraram palestras no I Congresso de Direito Penal de Uberaba

Os professores do curso de Direito da Universidade de Uberaba (Uniube), Marcelo Cordeiro, Rodrigo Vaz e Marcelo Nogueira foram palestrantes no I Congresso de Direito Penal em Uberaba-MG. O evento foi promovido pela empresa Minas Congressos no Teatro Vera Cruz, com a temática “O Direito Penal e os crimes violentos contra a vida”.

O professor Marcelo Cordeiro apresentou a palestra com o tema “Relativização da vulnerabilidade nos crimes de estupro de vulnerável”. Para ele, a realização do congresso foi importante não só para os profissionais da área, mas principalmente para os estudantes de Direito. “Os temas abordados no congresso servirão como ferramenta para o aprofundamento teórico doutrinário no campo jurídico penal”, explica o professor.

A palestra “Tutela Social nos crimes violentos e a duração da prisão preventiva”, ministrada pelo professor Ms. Rodrigo Vaz, teve como objetivo demonstrar que a prisão preventiva precisa de um prazo de duração, mesmo nos crimes violentos. “Essa necessidade de fixação de prazo é que faz o tema ficar interessante e vale a pena discutir, inclusive analisando as várias decisões condenatórias que foram impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre esse desrespeito ao prazo razoável de duração do processo judicial”, comenta.