Professora da Uniube publica livro sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A professora do curso de Direito da Uniube, Fernanda Menezes Leite, produziu o livro "Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência - Desafios à Inclusão". O livro foi publicado pela editora Lumen Juris e é resultante da dissertação de mestrado da docente para a Universidade de São Paulo (USP). A obra tem o objetivo de identificar e explicar quais os desafios para a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas privadas brasileiras.
A pesquisa foi feita por meio de abordagem qualitativa realizada no município de Ribeirão Preto. "O tema foi escolhido, pois em torno deste assunto notei que existia uma grande contradição: de um lado, elevado número de pessoas com deficiência com dificuldades de serem incluídas no mercado de trabalho e, de outro, empresas comprovando na Justiça que não conseguiram encontrar trabalhadores com deficiência para preenchimento das vagas destinadas a este grupo e sendo absolvidas do pagamento de multas e indenizações", explica a professora
Por meio desse questionamento, a advogada buscou compreender por que ainda existia um número tão expressivo de pessoas com deficiência que não se encontravam inseridas no mercado de trabalho. "Embora vigente no ordenamento jurídico brasileiro uma lei de cotas que estabelece que as empresas privadas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencher uma porcentagem de suas vagas de emprego com trabalhadores com deficiência, sob pena de serem multadas", complementa.
Foi a partir da identificação desses desafios que a docente apontou medidas para tornar possíveis essas inclusões. "A importância desse tema é bem nítida, principalmente, com vistas à efetivação do direito fundamental ao trabalho desses indivíduos. Ademais, a integração das pessoas com deficiência na classe economicamente ativa de um país representa um ganho expressivo na qualidade de vida delas, ao mesmo tempo que traz resultados positivos para os demais membros da sociedade".
Fernanda já teve participações com a publicação de alguns capítulos de livro, mas foi a primeira obra que publicou integralmente. "Sempre gostei muito da área acadêmica e, desde a graduação, participo de diversos congressos, simpósios e seminários, já publiquei diversos artigos e capítulos de livro, fiz iniciação científica, especialização e mestrado. Pretendo continuar me dedicando à área acadêmica, contribuindo com publicações e me especializando cada vez mais, por exemplo, fazendo um doutorado e uma nova especialização. Acredito que o processo de aprendizagem é eterno".
Sobre o trabalho, a docente finaliza: "Sinto-me realizada em ver este trabalho, que foi fruto de grande dedicação, alcançando, cada vez mais, um número maior de pessoas e começando a refletir seus primeiros impactos na prática jurídica. Afinal, o objetivo principal do estudo sempre foi contribuir para que a nossa sociedade seja mais inclusiva, o que demanda um esforço conjunto de todos os setores da sociedade".