Professor e Aluna do Direito publicam artigo na Revista Brasileira de Direito Processual

A aluna do 4º período do curso de Direito da Universidade de Uberaba (Uniube), Elisa Kiosz, e o professor André Del Negri publicaram um artigo na Revista Brasileira de Direito Processual. O trabalho foi resultado de uma pesquisa de dois anos feita por meio da Iniciação Científica da Universidade.

O Trabalho intitulado “Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico reflexiva (em espaço processual) e outras considerações”, apresenta uma reflexão sobre as categorias: Democracia e Direito de Ação. “O artigo pressupõe que a proposta de “ações coletivas” nem sempre solverá as situações de hostilidade a temas (direitos) difusos e coletivos no Brasil, ainda que o ingresso no Judiciário aconteça, porque se a fonte geradora de conflitos no país não for estancada, de difícil neutralização serão os casos resolvidos por atos decisórios do Estado-Judiciário. Daí a necessidade de estudos especiais em âmbito de política econômica nacional por meio de um Direito Processual Econômico, explica o professor.

O professor André reforça ainda que a judicialização de temas coletivos tem criado espaço para muitas pesquisas. “A pesquisa demarca um campo de reflexão que os mecanismos de prevenção podem contribuir para a diminuição de problemas. Entender o desenho das “demandas de massa, ou se é possível promover a diminuição/neutralização dessas demandas coletivas com a erradicação dos descompassos sociais, é uma luta que se começa a vencer fora do Judiciário, em outras funções de Estado, como o Executivo e o Legislativo, uma vez que políticas públicas devem respeito à Constituição brasileiro”, destaca.

A graduanda Elisa afirma que a participação no trabalho foi fantástica, já que os estudos realizados para a pesquisa foram além dos realizados em sala de aula. “O trabalho trouxe uma bagagem maior de conteúdo, conceitos e doutrinas. Por isso, sempre que possível reforço com os alunos dos períodos iniciais a importância de participar das atividades oferecidas pela Universidade, como as iniciações científicas, grupos de estudos, seminários, oficinas, que são parte do universo acadêmico que a Uniube nos proporciona”, complementa.

Elisa já é graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo e decidiu cursar uma segunda graduação. Ela explica que já tem em mente a ideia de seguir carreira acadêmica. “Quem sabe, cursar um mestrado, doutorado e futuramente até mesmo voltar para as salas de aulas e inspirar novos alunos. Atualmente estou focada em outros trabalhos, que darão origem a novas publicações", finaliza.