Professor do Direito Uniube defende tese e conclui Doutorado na Unaerp

O professor do curso de Direito da Uniube, Marcelo Cordeiro, concluiu o curso de Doutorado na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), com a tese sobre o tema "Teoria da nova empresarialidade como fundamento para a formação de um microssistema jurídico de combate à corrupção corporativa no Brasil".

Segundo o professor doutor, o trabalho teve como objetivo central a criação de uma nova fórmula de combate à corrupção corporativa no Brasil, por meio de um microssistema jurídico, estruturado na aplicação conjunta, interconectada, unitária, organizada e acoplada estruturalmente pelo marco teórico da Teoria da Nova Empresarialidade, Compliance e Governança Corporativa.

Dentre os estudos para a tese, Cordeiro abordou a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa, para o desenvolvimento de empresa solidária de responsabilidade socioeconômica, provocando a concreção dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito em prol da coletividade.

"O trabalho buscou estabelecer uma pesquisa não somente por meio de uma visão dogmática-teórica, mas, sobretudo, com uma concepção dialética crítica quanto à atividade empresarial, Direito e Estado, frente aos atos corruptivos, pensando o Direito como meio de construção do futuro", avalia.

Cordeiro é professor nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Direito Difuso e Coletivo. Para ele, muito do que estudo para a tese poderá ser aplicado dentro das salas de aulas com os alunos. A tese pode ser aplicada nas aulas do curso de Direito, quer seja na análise da sociologia jurídica, do direito difuso, do constitucional e do penal, tendo em vista que trata de um tema atemporal e multidisciplinar.

Barbara Lemes