Professor do Direito ministra palestra sobre Direito Brasileiro na OAB Uberlândia

O professor do curso de Direito da Uniube em Uberlândia, Ruan Espíndola, ministrou uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia. Alunos e egressos do curso de Direito participaram do bate-papo que contou com o tema "Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro".

Segundo o professor Ruan, o tema da palestra trata da relação entre as normas nacionais e os tratados internacionais de Direitos Humanos. "Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais relevância a partir do protagonismo do Direito Internacional dos Direitos Humanos", conta.

Ruan explica que debater esse tema nos dias de hoje é extremamente importante, já que é um assunto recorrente em concursos públicos e provas da OAB. O assunto também é levado para os alunos na sala de aula, como forma de orientação e auxílio para discussão de um tema tão atual.

"Debater sobre esse assunto auxilia o aluno a compreender as recentes condenações do Brasil no âmbito da Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), ou seja, basicamente como as leis do nosso país se conectam com os tratados internacionais de direitos humanos", explica.

Barbara Lemes