Professor do curso de Direito da Uniube participa de revista jurídica da UNESP

O professor do curso de Direito da Universidade de Uberaba (Uniube), Marcelo Henrique Matos Oliveira, participou com um artigo na revista jurídica da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). O artigo, intitulado “Considerações sobre o prazo de contestação no juizado especial da fazenda pública” também foi publicado na revista Fórum Administrativo – FA de Belo Horizonte (BH).

De acordo com o professor, o artigo analisa o prazo que a Fazenda Pública possui para apresentar defesa em demandas que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. “Há divergência doutrinaria e jurisprudencial sobre o tema. No entanto, partindo da experiência profissional que tenho como Procurador do Município, defendi a importância de conceder o prazo de 30 dias para que as entidades públicas possam apresentar sua defesa”, explica Marcelo.

Com dez artigos publicados, um livro e um capítulo em livro, o professor enaltece mais essa oportunidade profissional. “ As publicações são muito importantes, tanto para o docente quanto para a instituição. A produção intelectual é usada como indicador de qualidade ”, destaca.