Professor da Uniube viabiliza a utilização de tecnologia no sistema penitenciário de Uberaba

O professor do curso de Direito da Uniube e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberaba, Rodrigo Vaz, viabilizou a utilização de videoconferência em penitenciárias da cidade para a interação entre presos e os respectivos advogados. Com o projeto, o sistema penitenciário de Uberaba será pioneiro na utilização de tecnologia para tais fins. A inovação foi proposta de forma conjunta pelos órgãos: OAB, Conselho Comunitário, Sistema penitenciário e Caixa de Assistência aos Advogados (CAA), com apoio da Algar e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

Pelo projeto, o advogado atenderá o preso no local em que estiver conectado, seja na própria residência ou escritório. O atendimento será feito em tempo real, com dia e hora marcados. “A importância dessa iniciativa refere-se ao respeito às medidas preventivas da Covid-19, com o respeito ao direito de defesa e as prerrogativas dos advogados(as) no exercício pleno da advocacia, com o aproveitamento maior do tempo de trabalho e com seu cliente”, conta o professor.

A nova forma de atendimento será efetivada após a instalação de computadores no presídio. “No presente momento, os atendimentos estão limitados aos casos de urgência (por exemplo, audiência designada), na forma presencial, e ocorre das 10h às 12h, de segunda a sexta-feira. Com a implantação do sistema por videoconferência, o horário se estenderá das 13h às 17h, permitindo assim um número maior de atendimentos e o respeito pleno às medidas de prevenção da Covid-19, sem retirar o atendimento presencial”, pontua.

Mesmo sendo uma alternativa procurada para o momento de pandemia, o projeto poderá ter continuidade após a normalidade da situação no país. “Por certo, poderá perdurar após a pandemia, pois possibilita o maior número de atendimentos com o menor tempo de espera, bem como maior organização, tanto para os(as) advogados(as), quanto para o sistema penitenciário”, conclui Vaz.