Professor da Uniube participa da elaboração de livro em homenagem ao Ministro Nilson Naves

O professor do curso de Direito da Uniube, Marcelo Ferreira Cordeiro, participou da elaboração do livro Habeas Corpus: Teoria e Prática - Estudos em Homenagem ao Ministro Nilson Naves, que será lançado em Brasília no dia 15 de agosto. Marcelo é advogado, professor universitário no curso de Direito nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Direitos Difusos e Coletivos; coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Uniube e professor em cursos de pós-graduação.

Marcelo é responsável pelo capítulo 29, intitulado: "Habeas Corpus na atualidade: mecanismo jurídico de concreção do estado democrático de direito". "Iniciei a confecção do capítulo no início de 2022, tendo concluído em meados de agosto de 2022, onde permaneceu na editora para conferências e ajustes, tendo sido concretizado a sua publicação, pela editora D'Plácido em 2023. O lançamento oficial do livro será no dia 15 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça - Brasília (DF). Fico muito feliz e honrado pela lembrança e pelo convite, e poder participar de uma obra científica coletiva de tamanha importância, com renomados juristas, onde estabeleceu o debate em torno de um tema tão caro para o Estado Democrático de Direito, que é o Habeas Corpus. Mas mais do que isso, pois este livro, composto de 610 páginas, é uma homenagem ao Ministro Nilson Naves, um dos maiores defensores deste tão precioso e caro bem da vida, que é a liberdade", comemora o professor.

O livro conta com a participação de ilustres juristas, tais como o ministro do STF - Gilmar Ferreira Mendes; ministro do STJ - Sebastião Reis Jr; Alberto Zacharias Toron, dentre outros. "Vale sempre lembrar que foi Nilson Naves, o Ministro, que naquela Sexta Turma proferiu o voto condutor daquele que para muitos é considerado o primeiro habeas corpus coletivo concedido no Brasil, o Habeas Corpus n. 142.513/ES, onde prevaleceu a proposição de extensão da "...ordem a tantos quantos - homens e mulheres - estejam cautelarmente (repito, cautelarmente) presos nas mesmas condições." Disse o Ministro Nilson Naves naquela assentada, que "Ultrapassamos o momento da fundamentação dos direitos humanos; é tempo de protegê-los, mas, 'para protegê-los, não basta proclamá-los'. Numa sociedade igualitária, livre e fraterna, não se pode combater a violência do crime com a violência da prisão. Quem a isso deixaria de dar ouvidos? Ouvindo-o a quem? A Dante? ?Renunciai as esperanças, vós que entrais". Tempos estranhos? Ontem ou hoje? Fica uma vez mais a reflexão", finaliza.