Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniube desenvolve projeto para o combate à violência doméstica

Os docentes do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade de Uberaba (Uniube), Cristiano Cunha e Talita Manzano, são os criadores do projeto “TerVoz”. A proposta tem o objetivo de promover assistência e orientação jurídica e psicológica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos são realizados no NPJ e permitem não só a análise dos casos, comportamentos e resultados, mas também a melhoria constante do projeto. Com o intuito de obter maior visibilidade no período de isolamento, os idealizadores criaram uma página na rede social Instagram para o TerVoz.

A iniciativa surgiu devido à quantidade de atendimentos relacionados à violência doméstica recebidos pelo NPJ. “Há dois anos, eu percebi que a violência doméstica era um traço comum nos meus serviços de ‘Direito das Famílias’. Em um desses atendimentos, comentei com a Talita que seria importante levarmos essa temática para o aprendizado dos alunos, permitindo assim um despertar para o assunto”, esclarece o professor Cristiano Cunha.

A atuação será por meio de orientação e intervenção. “Na parte jurídica, temos atuação na área cível em geral, para esses casos, com ênfase em Direito das Famílias (por exemplo divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos), Previdenciário e Direito Criminal. Ainda no Direito das Famílias, investigação de paternidade, esclarecimentos e combate à alienação parental. Sempre que possível e pertinente os casos terão como preferência as formas adequadas de soluções de conflitos (autocomposição por conciliação ou mediação) ”, continua o professor.

A comunidade atendida pelo NPJ se restringe ao perfil socioeconômico daqueles que não podem arcar com a prestação de serviços por profissionais particulares. “Então, o acolhimento e as primeiras orientações caberão a todos os casos. Entretanto, se constatado que a pessoa em atendimento já está vinculada a outro(a) advogado(a), por questões éticas a esse(a) profissional, deverá ser encaminhada. Como o Projeto está vinculado ao NPJ, as regras já existentes de triagem para atendimento à população permanecerão vigentes. Mas buscaremos parcerias para que esta pessoa, vítima de violência doméstica, não fique desamparada.

A psicóloga Talita Manzano destaca como será a participação da Psicologia no projeto. “Atuação e intervenção. Aqueles pacientes que necessitarem de um atendimento psicológico via o NPJ terão esse suporte psicoterápico. Nós não estabelecemos um tempo de atendimento, pois eu percebo que o tempo emocional para a pessoa se reestabelecer varia. Então, permanecemos com o paciente até que ele possa se reestabelecer emocionalmente”, explica.

Ainda segundo a Talita, o projeto ajuda no aperfeiçoamento do conhecimento, por meio das análises interdisciplinares e transdisciplinares. “O TerVoz é um projeto que visa aprimorar o estudo na temática da violência doméstica propondo uma ação baseada em atendimentos específicos para mulheres inseridas neste contexto”, evidencia.

O nome do projeto é direcionado à premissa e relevância dele. “A importância do TerVoz é dar visibilidade à voz de pessoas que vivenciaram e vivenciam a violência doméstica, possibilitando a reconstrução da autoestima e garantindo os direitos delas. Mostra-se, ainda mais valiosa, a importância dele como elo para outros projetos na formação da rede de atendimento local e regional”, ressaltam os professores.

O TerVoz é estruturado com o suporte dos cursos de Direito e Psicologia da Instituição. Os trabalhos na área da Psicologia são coordenados pela professora e psicóloga, Talita Manzano, juntamente com as supervisoras do estágio de “Psicologia Jurídica”, Mafalda Azor, Luciana Bichuetti, Mariana Silva, Marina Azor e Rita Sousa. Já na área do Direito, eles são coordenados pelo professor e advogado, Cristiano Cunha, sob a supervisão da coordenadora do NPJ, Maria Angélica de Queiroz.