III Congresso de Direito do Triângulo Mineiro reúne mais de 400 profissionais e alunos

A Universidade de Uberaba, em parceria com a Ordem dos Advogados de Uberaba, realizou, na última semana, o 3º Congresso de Direito do Triângulo Mineiro. O evento acontece anualmente e tem o objetivo de discutir, por meio de palestras expositivas, assuntos nacionais e internacionais no âmbito do Direito. Neste ano, o encontro contou com o tema “Desafios contemporâneos na república: ambientalismo, desenvolvimento e ética”.

O Secretário Geral da OAB/MG, Adriano Cardoso da Silva, abriu a série de painéis programada nos dois dias de evento, com a temática: recursos no novo CPC: críticas e desafios. “O evento faz com que os temas e os recursos no processo civil fiquem o mais próximo possível de quem interessa, que, no caso, é o cidadão, e não apenas o advogado, o estudante, os juízes etc. Então, a intenção do congresso, com esse direcionamento, é fazer com que o Direito fique mais próximo do cidadão, seja por meio dos temas ligados ao processo civil ou por meio dos temas ligados ao direito material, propriamente dito. Ou seja, tornar a justiça mais próxima de quem interessa, o cidadão comum”, enaltece.

O trabalho do secretário na OAB teve início  quando ele era estudante. Ele foi presidente da OAB Jovem e diretor. “Esta é uma missão que muito me honra: difundir o papel institucional da ordem, que visa não apenas proteger o advogado, mas ser uma luz para sociedade. Ou seja, a ordem também tem uma missão constitucional, que é defender o direito básico do cidadão, fazendo com que os direitos fundamentais sejam minimamente respeitados”, complementa. 

Já o Doutor em Direito Constitucional, Flávio Martins, abordou sobre retrocessos constitucionais. “É um fenômeno que vem acontecendo no mundo inteiro já há alguns anos e que vem se agravando mês a mês, especialmente, na América do Sul, em 2019, em que estamos vendo um movimento mundial de substituição ou de reformas das constituições, com a supressão de muitos direitos e com a concentração de poder em alguns grupos.  Então, eu apresento aos presentes, para os profissionais e estudantes, o que é o fenômeno, o que ele representa e o que nós, da área do direito, podemos fazer para minimizar esses efeitos”, diz.

Além de palestras, o congresso contou também com a apresentação de trabalhos acadêmicos produzidos por alunos da Uniube e de outras instituições de ensino. “A grande relevância deste evento é o fomento à pesquisa e a produção científica dos nossos graduandos em compartilhamento da visão do Direito com outros alunos e professores da instituição”, explica o professor do curso de Direito, Richard Maciel, um dos organizadores do evento.

Após a aprovação dos trabalhos apresentados, a pesquisa é encaminhada para publicação eletrônica no site do congresso. “Não é somente a aula teórica, que, claro, é nosso carro chefe da instituição, mas este tipo de evento é necessário para a finalização da formação profissional e o aperfeiçoamento dela em relação aos  advogados, aqueles que são nossos egressos e aqueles que exercem esta profissão”, continua.

Ainda segundo o professor Richard, a parceria com a OAB é de extrema importância para a realização do congresso e aprendizado dos alunos. “A cada ano o evento vai amadurecendo e firmando-se no calendário nacional. Então, nós teremos boas perspectivas e, com certeza, em 2020 nós teremos a nova edição, em novembro, do quarto congresso”.

Homenagens

A programação do Congresso contou ainda com homenagens aos órgãos de segurança da cidade de Uberaba, como: 8º Batalhão de Bombeiros Militares, 5ª Região Policial Militar, 4º Batalhão da Polícia Militar, 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil e 5º Departamento de Polícia Civil. “O Corpo de Bombeiros, nos últimos anos, vem atuando em vários tipos de áreas ligadas ao salvamento, busca e resgate. Então, a atuação dele visa cuidar da vida humana e garantir a continuidade da área de segurança pública, que é um dever nosso. Neste evento, a gente sente-se representado também pelos advogados, já que, cuidando das leis, eles também cuidam de gente. O Corpo de Bombeiros está atuando no salvamento, no resgate e no cuidado da vida assim como os advogados. Então, sentimo-nos muito lisonjeados”, pontua o tenente Marcelo Veneziano Bosco.

Para o coronel Lupércio Peres Dalvas, da 5ª Região da Polícia Militar, ser reconhecido pelo trabalho realizado impulsiona os policiais a fazer, cada vez mais, um serviço de qualidade. “A Polícia Militar, na verdade, é um patrimônio do povo mineiro. As discussões são inteiramente saudáveis e a segurança pública intermeia todo esse processo, porque só por meio de uma segurança pública de qualidade nós podemos ter verdadeiramente os nossos direitos e deveres contemplados frente à nossa Constituição Federal e às leis que regem nosso país”, conclui.