Ex-aluna da Uniube desenvolve projeto sobre a formação de juízes eleitorais

A egressa do curso de Direito da Uniube, Alcineia Suely de Salas, publicou um artigo sobre a análise do processo de formação de juízes eleitorais. A pesquisa foi realizada para a dissertação de mestrado na área de Educação da ex-aluna e fui publicada na revista Linhas Críticas da Faculdade de Educação da UNB. O objetivo do trabalho é mapear as carências, as dificuldades e os desafios enfrentados tanto por magistrados quanto por formadores sobre as capacitações para novos juízes eleitorais.

Alcineia é servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e atua como formadora de magistrados eleitorais na Escola Judiciária e na ENAFAM. "A formação de juízes eleitorais é um tema de grande relevância para o estado democrático de direito, porque a Justiça Eleitoral não dispõe de quadro próprio de juízes, então os juízes eleitorais são designados para exercerem um biênio eleitoral, ou seja, exercem a função eleitoral por apenas dois anos. Por isso, a importância da capacitação desses profissionais", explica.

Ainda segundo a egressa, a disciplina de Direito Eleitoral ainda não é obrigatória, pela resolução do Ministério da Educação (MEC). "A maioria dos juízes que atuam hoje não tiveram a disciplina de Direito Eleitoral na graduação. Então, a minha pesquisa foi em cima disso, para mostrar os impactos dessa carência e a necessidade de expandir a disciplina. Também, que as escolas judiciais eleitorais tenham uma capacitação constante desses juízes, já que há essa rotatividade a cada dois anos".

A metodologia da pesquisa foi documental, bibliográfica e também de campo. "Ao final do projeto, eu fiz um questionário dirigido aos juízes eleitorais com atuações Minas Gerais, assim como aos formadores de juízes eleitorais também do estado, com o objetivo de apontar quais são as necessidades na formação, o que precisa ser melhorado, as dificuldades enfrentadas pelos juízes eleitorais para a atuação e o exercício da função eleitoral", complementa Alcineia.

Lembrando que o juiz eleitoral exerce uma função de extrema importância, porque ele é responsável por conduzir as eleições, bem como julgar todas as ações cíveis e penais eleitorais. "O juiz eleitoral tem o poder, em um processo eleitoral, de impugnação de mandato eletivo, de vir a desconstituir o mandato, a cassação de mandato ou de diplomas daqueles que foram eleitos pelo detentor do poder, que é o povo. Eis a importância da capacitação desses magistrados eleitorais", finaliza a egressa.