Egresso do curso de Direito da Uniube é coautor de livro sobre direito agrário e agronegócio

Obra foi lançada durante o VII Congresso Nacional de Direito Agrário, que contou com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça 

O egresso do curso de Direito da Uniube, Mateus George Silva, é um dos coautores do livro "Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário", produzido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e lançado no último mês de agosto no VII Congresso Nacional de Direito Agrário realizado em Uberlândia. 

A obra reúne estudos feitos por advogados sobre direito agrário e agronegócio, com o objetivo de trazer soluções aos problemas que se apresentam ao setor. Nas páginas são abordados temas como arrendamento rural, recolhimento de impostos, proteção legal do direito à posse e à propriedade, questões ambientais e sucessórias, dentre outros assuntos que estão constantemente presentes nas relações contratuais e negociais do produtor rural. 

No livro, Silva aborda em um artigo como é possível promover a integração do agronegócio à administração pública por meio de ações estratégicas que podem fortalecer a agricultura familiar. O material foi escrito com base em um experimento prático realizado pelo egresso da Uniube. 

O advogado conta que participou do curso de Direito Agrário promovido pela UBAU e se tornou integrante da diretoria da UBAU Jovem. Assim, em 2024, surgiu o convite para escrever um artigo sobre o agronegócio, o que resultou na coautoria do livro. 

"Há oito anos no município de Igarapava (SP), enquanto atuava lá, percebemos que pequenos agricultores resistiam à monocultura da cana-de-açúcar e permaneciam ativos em suas produções diversificadas. Nesse contexto, discutimos formas de inseri-los no poder público, possibilitando que passassem a fornecer seus produtos, por exemplo, para a merenda escolar", explica Silva.

Segundo o egresso da Uniube, algumas estratégias foram adotadas, como parcerias com instituições de ensino para promover capacitações, incentivo aos agricultores na formação de cooperativas, além de detalhar os mecanismos envolvidos em contratações feitas pelo poder público. O experimento deu resultados positivos, com a destinação dos alimentos produzidos por meio da agricultura familiar para cestas básicas e a merenda escolar. 

"Reconhecendo que o poder público, em regra, é marcado pela burocracia, entendo que cabe a nós buscar novos conceitos, aprimorar a legislação e criar instrumentos que incentivem o desenvolvimento. Nesse cenário, o agronegócio assume um papel essencial para o crescimento do Brasil, e, quando pensado de forma inteligente, pode ser alavancado por meio de regulamentações que abram caminhos sustentáveis para o futuro", destaca Silva. 

Histórico como coautor de livros 

Mateus George Silva também é coautor do livro "Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia da Covid-19", escrito em 2021 pelos alunos do curso de Direito da Uniube. 

A obra apresenta uma análise crítica sobre o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos fundamentais durante a pandemia, abordando temas como ativismo judicial, independência do poder judiciário, entre outros, e teve um exemplar adquirido pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado se pretende escrever mais obras, Silva diz que sim e ainda revela mais um desejo. "Meu objetivo é ser professor universitário", conclui. 

Fotos/Reprodução: redes sociais do egresso do curso de Direito da Uniube, Mateus George Silva.

Vander Souza