Docentes de Direito da Uniube publicam livro que reúne estudos sobre acesso a direitos
Obra aborda justiça multiportas, tecnologia e diferentes mecanismos de prevenção e resolução de conflitos
Os professores do curso de Direito da Uniube Adriana Marques Aidar, Andréa Queiroz Fabri, Bruno Barbosa Borges, Elcio Arruda, Lucas Coelho Nabut, Marcelo Ferreira Cordeiro e Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho, juntamente com a aluna Núbia Cristina Freitas e o juiz Fabiano Veronez, estão entre os autores dos estudos publicados no livro "Conexões Processuais: acesso à justiça, tecnologia e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos".
A obra, publicada pela Editora Conhecimento e coordenada por Andréa Queiroz Fabri e Marcelo Ferreira Cordeiro, reúne reflexões sobre a chamada justiça multiportas, modelo que considera diferentes caminhos para a prevenção e a resolução de conflitos para além da decisão judicial. O livro também discute o papel da tecnologia como ferramenta de organização, transparência e controle de qualidade desses mecanismos.
Segundo a diretora do curso de Direito da Uniube e coordenadora da obra, Andréa Queiroz Fabri, o livro busca demonstrar, sob diferentes perspectivas, como outros mecanismos podem contribuir para a efetividade dos direitos.
"Os estudos demonstram, econômica, social e juridicamente, a eficácia e a eficiência de diferentes meios de acesso a direitos que não se restringem à atuação do Estado-juiz. A obra também apresenta experiências reais, sobretudo por meio da Rede de Combate à Violência Doméstica e das Oficinas de Parentalidade. São temas que mostram o comprometimento de diferentes setores e profissionais com a efetividade dos direitos fundamentais", destaca.
Para Andréa, a discussão ganha relevância diante do volume de demandas levadas ao Poder Judiciário e da própria complexidade de determinados conflitos. Embora a decisão judicial continue sendo essencial, a professora explica que o encerramento de um processo nem sempre representa a resolução do conflito que o originou, em especial nas situações que envolvem relações familiares.
"O mundo avança para novas formas de resolução de conflitos, que permitem ao cidadão ser protagonista das decisões que o afetam. Isso pode ocorrer por meio de soluções administrativas, mediação, conciliação e outras possibilidades capazes de solucionar determinadas questões de maneira mais célere, sem que todos os conflitos precisem percorrer o caminho judicial", afirma.
A publicação também se soma à trajetória de pesquisa desenvolvida pelo curso de Direito da Uniube. Andréa ressalta que a produção científica faz parte da formação acadêmica e contribui para que professores e estudantes participem das discussões sobre as transformações da área jurídica.
"O curso de Direito da Uniube tem tradição em pesquisa e já formou profissionais reconhecidos no Brasil e no exterior. A publicação desta obra é fruto de um trabalho sério e de anos de dedicação, que nos permitem continuar a produção de conhecimento e contribuir para uma sociedade mais justa", pontua.
O livro "Conexões Processuais: acesso à justiça, tecnologia e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos" já está disponível para compra pelo site da Editora Conhecimento. Acesse: https://conhecimentolivraria.com.br/produto/conexoes-processuais/
Pâmela Rita