Docentes de Direito da Uniube publicam livro que reúne estudos sobre acesso a direitos
Obra aborda justiça multiportas, tecnologia e diferentes mecanismos de prevenção e resolução de conflitos
Os professores do curso de Direito da Uniube Adriana Marques Aidar, Andréa Queiroz Fabri, Bruno Barbosa Borges, Elcio Arruda, Lucas Coelho Nabut, Marcelo Ferreira Cordeiro, Núbia Cristina Freitas Vaz e Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho, juntamente com a aluna Núbia Cristina Freitas e o juiz Fabiano Veronez, estão entre os autores dos estudos publicados no livro "Conexões Processuais: acesso à justiça, tecnologia e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos".
A obra, publicada pela Editora Conhecimento e coordenada por Andréa Queiroz Fabri e Marcelo Ferreira Cordeiro, reúne reflexões sobre a chamada justiça multiportas, modelo que considera diferentes caminhos para a prevenção e a resolução de conflitos para além da decisão judicial. O livro também discute o papel da tecnologia como ferramenta de organização, transparência e controle de qualidade desses mecanismos.
Segundo a diretora do curso de Direito da Uniube e coordenadora da obra, Andréa Queiroz Fabri, o livro busca demonstrar, sob diferentes perspectivas, como outros mecanismos podem contribuir para a efetividade dos direitos.
"Os estudos demonstram, econômica, social e juridicamente, a eficácia e a eficiência de diferentes meios de acesso a direitos que não se restringem à atuação do Estado-juiz. A obra também apresenta experiências reais, sobretudo por meio da Rede de Combate à Violência Doméstica e das Oficinas de Parentalidade. São temas que mostram o comprometimento de diferentes setores e profissionais com a efetividade dos direitos fundamentais", destaca.
Para Andréa, a discussão ganha relevância diante do volume de demandas levadas ao Poder Judiciário e da própria complexidade de determinados conflitos. Embora a decisão judicial continue sendo essencial, a professora explica que o encerramento de um processo nem sempre representa a resolução do conflito que o originou, em especial nas situações que envolvem relações familiares.
"O mundo avança para novas formas de resolução de conflitos, que permitem ao cidadão ser protagonista das decisões que o afetam. Isso pode ocorrer por meio de soluções administrativas, mediação, conciliação e outras possibilidades capazes de solucionar determinadas questões de maneira mais célere, sem que todos os conflitos precisem percorrer o caminho judicial", afirma.
A publicação também se soma à trajetória de pesquisa desenvolvida pelo curso de Direito da Uniube. Andréa ressalta que a produção científica faz parte da formação acadêmica e contribui para que professores e estudantes participem das discussões sobre as transformações da área jurídica.
"O curso de Direito da Uniube tem tradição em pesquisa e já formou profissionais reconhecidos no Brasil e no exterior. A publicação desta obra é fruto de um trabalho sério e de anos de dedicação, que nos permitem continuar a produção de conhecimento e contribuir para uma sociedade mais justa", pontua.
O livro "Conexões Processuais: acesso à justiça, tecnologia e métodos extrajudiciais de resolução de conflitos" já está disponível para compra pelo site da Editora Conhecimento. Acesse: https://conhecimentolivraria.com.br/produto/conexoes-processuais/
Pâmela Rita