Direito Uniube: professor e alunos participam de sessão de julgamento com cliente do NPJ

O professor do curso de Direito da Uniube, Leuces Teixeira, participou, neste mês, de uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri, como assistente de acusação de um cliente do Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ) da Universidade. O NPJ é destaque no curso de Direito, sendo o único a contar com a atuação gratuita de professores/advogados nas sessões de júri dos clientes atendidos pelo Núcleo.

O professor Leuces Teixeira explica que as sessões de julgamento de clientes do NPJ realizadas no Tribunal do Júri são casos reais, com advogados reais e que podem contar, ainda, com a participação direta de professores e alunos dos últimos períodos do curso de Direito.

De acordo com Teixeira, a participação dos alunos se dá tanto na fase que antecipa o julgamento, com a elaboração de memoriais escritos no NPJ, como no próprio Tribunal do Júri, acompanhando o processo de julgamento. "Os alunos do 9º e 10º períodos podem assistir o julgamento, tomando conhecimento de como se dá toda a dinâmica do Tribunal do Júri. Portanto, eles têm a possibilidade de vivenciar isso na prática, tudo real, o que é muito bom, pois eles veem a prática do dia a dia da advocacia criminal, com a emoção que sempre é comovente", avalia o professor.

A aluna do 10º período de Direito, Isabella Lourenço Pelizon, foi um dos acadêmicos que acompanhou o professor Leuces na sessão de julgamento. Para ela, participar de momentos como esses contribuem bastante no processo de formação profissional e acadêmica. "Participar da sessão de acusação de júri ao lado do professor Leuces Teixeira, profissional notadamente reconhecido por atuar em defesas criminais, me fez compreender que o profissional do Direito não se limita a acusar ou defender, uma vez que ele pode exercer as duas atividades de forma brilhante. Essa experiência contribui de forma significativa com a minha formação profissional. Fui privilegiada por participar desse julgamento e aprender, na prática, tudo aquilo que estudei de forma teórica", compartilha a estudante. 

Atuação do NPJ

A coordenadora do NPJ da Uniube, professora Maria Angélica de Queiroz Cosci, explica que a participação dos alunos é essencial para a atuação do Núcleo nos processos jurídicos atendidos. "A participação do aluno no Tribunal do Júri é uma experiência de muita relevância na vida acadêmica. É um momento de grande aprendizado. O tribunal do júri julga alguns crimes especiais, os praticados contra a vida, então, são crimes de grande repercussão na sociedade, trazendo ao aluno/estagiário que participa de uma sessão de julgamento aprendizado e grande experiência", compartilha.

Segundo a professora, a partir do 7º período da graduação, os alunos já podem ter a experiência de participar de casos criminais. "Os alunos do curso de Direito começam a frequentar o NPJ no 7º período do curso. No 7º e 8º períodos, eles trabalham de forma simulada, com casos hipotéticos, onde os alunos realizam as peças, simulam distribuição de peças no PJE - Processo Judicial Eletrônico, simulamos audiências. Já no último ano do curso, 9º e 10º períodos, o aluno atende, junto com os professores orientadores, a população nas demandas jurídicas, fazendo os atendimentos aos clientes, elaborando as peças processuais e participando das audiências", explica Maria Angélica.

Atualmente, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniube é composto por professores do curso de Direito e advogados nas áreas cível (Família, Consumidor, Previdenciário e etc.) e na área Trabalhista e Criminal, responsáveis por atender a população de Uberaba de forma gratuita.

Quem tiver interesse basta procurar o NPJ, presencialmente no Bloco O do Campus Aeroporto da Uniube.