Direito Uniube lança coletânea de artigos sobre a atuação do STF durante a pandemia da Covid-19

Larissa Rodrigues

A professora do curso de Direito da Uniube, Thaísa Haber Faleiros, e o ex-aluno Lucas Mazete lançaram, nesta semana, o livro "Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de COVID-19". A obra se trata de uma coletânea de artigos elaborados por alunos do curso e está disponível na plataforma digital da editora Dialética.

Os artigos foram produzidos por alunos do 9º período, no âmbito da disciplina Estudos Integrados em Direito Público e Processo I, em que foram discutidas as ações do controle de constitucionalidade no Brasil. "Durante o desenvolvimento da disciplina, os alunos tiveram que elaborar um pequeno artigo como atividade avaliativa e, alguns deles, em virtude de seu destacado interesse no aprofundamento dos temas dessas ações, quiseram difundir as pesquisas produzidas no âmbito da sala de aula, no intuito de ampliar o debate acerca dos assuntos acima elencados", explica a professora Thaísa Haber Faleiros, responsável pela disciplina.

O intuito da  obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas, levando em consideração os bens jurídicos nelas discutidos e os impactos no enfrentamento da pandemia no Brasil. "A obra é importante para mostrar, a partir de casos reais, como o controle de constitucionalidade acontece no Brasil, isto é, quais os legitimados, o procedimento e a estrutura. A partir dessa experiência de pesquisa, os autores dos capítulos puderam ter uma visão mais sistemática da atuação do STF", comenta o autor e egresso do curso de Direito da Uniube, Lucas Mazete.

Para o aluno do 10º período do curso de Direito  e coautor da  obra, Matheus George, esse tipo de publicação é de extrema importância no âmbito acadêmico. "A difusão do conhecimento e a articulação da ciência são instrumentos para combater a desinformação em suas várias facetas e, dentro desse livro, é possível visualizar uma interdisciplinaridade de temas, fazendo com que o aluno tenha uma escrita crítica e objetiva, estimulando a fazer pesquisa de forma categórica".

Incentivo à pesquisa Uniube

A Uniube  desde 1999 mantém um programa de apoio à pesquisa (PAPE), com financiamento de projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, com verba própria da nossa Instituição. "Nesses mais de 20 anos, foram desenvolvidos mais de 1500 projetos de pesquisa, com a participação de milhares de alunos de graduação, tanto presenciais quanto EaD", explica o Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão da Uniube, André Fernandes.

O incentivo à pesquisa também é feito por meio da iniciação científica com a concessão de dezenas de bolsas para alunos de graduação. "A Uniube oferece bolsas de iniciação científica e inovação tecnológica, com pagamentos mensais aos alunos de graduação de todas as áreas do conhecimento. Por nosso avanço em pesquisa nos últimos anos, aprovamos também bolsas para os nossos alunos dos principais órgãos de fomento do Brasil, como CNPq e Fapemig".

Ainda, a Instituição conta com um corpo docente altamente qualificado e voltado para pesquisa, prova disso é que 25 professores da Universidade foram citados em um ranking internacional que avalia a performance científica e produtiva dos cientistas, a partir de pesquisas publicadas em revistas científicas internacionais. "A pesquisa é fundamental para que uma universidade se mantenha como tal. Para a Uniube, ser universidade é um dos maiores diferenciais estratégicos para sobrevivência por 75 anos num mercado cada vez mais competitivo. Em especial nas IES privadas, são poucas as universidades. Pesquisas como esta desenvolvida pela Profa. Thaisa são fundamentais para o engajamento dos alunos, para que eles tenham uma visão diferente da que tem em sala de aula. Na Uniube, o nosso aluno não sai apenas com um histórico escolar, mas sim com um currículo", finaliza o Pró-Reitor.