Alunos de Direito fazem análise do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em aula de Direito Trabalhista

Os alunos do 6º período de Direito da Uniube realizaram, recentemente, uma atividade prática de análise do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) durante a aula de Direito Trabalhista, ministrada pela professora Jussara Pedrosa. Na ocasião, os acadêmicos receberam um caso simulado, realizaram os cálculos correspondentes e verificaram se o termo de rescisão estava correto. 

Segundo a docente, Jussara Pedrosa, o objetivo do exercício foi desenvolver a capacidade crítica do estudante para identificar a regularidade jurídica da rescisão contratual. "Ao estudar o TRCT, o aluno aprende a verificar se todos os direitos trabalhistas foram calculados e pagos de forma correta, observa a natureza da ruptura do contrato (se foi por justa causa, sem justa causa, pedido de demissão, entre outras) e avalia os reflexos que cada modalidade produz no conjunto das verbas rescisórias. Aproximar o acadêmico dessa realidade é fundamental para que ele se forme como um profissional capaz de atuar de forma técnica, ética e fundamentada na defesa de direitos e na verificação da conformidade legal", destaca. 

O aluno Eduardo Cruvinel ressalta a importância de vivenciar essa atividade em tempo real. "Durante as aulas, fazemos os cálculos separados, ou seja, temos mais de uma hora para fazer esse processo de forma mais explicada possível. Já quando pegamos o TRCT, as contas estão todas juntas, então entendemos como será a realidade profissional, em que teremos que lidar com a pressão do tempo. Foi uma atividade muito importante e enriquecedora", pontua. 

Para o estudante, Marcos Emiliane Pizolato, garantir o direito do trabalhador é um dos objetivos centrais da profissão. "Como futuros profissionais, devemos assegurar que a população tenha os direitos preservados e não seja prejudicada. Vivenciar essas práticas e aprender com os erros aqui é fundamental para o nosso processo de formação", conclui. 

Pâmela Rita