Alunos de Direito da Uniube participam de sessão em plenário do STF

Grupo de 25 alunos do curso de Direito da Uniube viajou a Brasília, no começo do mês de novembro, e assistiram a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que era julgada a validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio. O caso foi estudado e analisado pelos acadêmicos.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da Uniube, Andréa Queiroz Fabri, na viagem, os alunos também tiveram contato com outras áreas do Direito, além da presença no plenário do STF. "Foram 25 alunos de vários períodos. O objetivo principal era assistir ao julgamento, mas antes da sessão eles foram ao Memorial JK, para conhecer mais sobre o Direito Urbanístico, a parte de Planejamentos, parte de Direito Econômico - em razão dos 50 anos em 5, de JK. Eles também foram à Catedral e ao Eixo Monumental. Os alunos ficaram muito surpresos, principalmente sobre a participação de Uberaba no Memorial, porque Juscelino vivia por aqui", contou.

A professora Bruna Salgado Chaves resumiu a visita do curso e dos alunos a Brasília como uma experiência altamente enriquecedora. A Universidade organizou a viagem com guias de turismo e profissionais com formação em história da arte, proporcionando uma compreensão aprofundada da cidade e de seus locais históricos com um foco especial no valor histórico e simbolismo democrático.

"Os debates do dia de nossa visita foram históricos: a partir de votos inspiradores e socialmente bem situados, o STF decidiu pela não subsistência do instituto da 'separação judicial', de raízes patriarcais. No mesmo dia também pudemos ver sustentações orais em discussão sobre a necessidade de licença-paternidade como direito trabalhista e social não só do homem, mas especialmente da mulher. Além dos temas discutidos, e das espécies processuais submetidas ao STF, creio que a compreensão mais rica para os alunos foi identificar como se travam os debates jurídicos e a necessidade de argumentações bem situadas para que a justiça não se perca entre burocracias e legalismos", avaliou a docente.

O aluno de Direito, Giuliano Suffredini, considerou a viagem como uma oportunidade única. "Lá foi espetacular. Nós, que estamos na área do Direito, adoramos essa visita no STF. A maioria dos advogados do Brasil não conhece STF, né? Nunca entrou lá, não viu essa oportunidade. Então não deixa de ser uma oportunidade única, de ouro. Talvez eu possa advogar o resto da minha vida aqui e nunca chegue com uma causa lá que tem que participar em uma sustentação oral ou outra coisa. A maioria dos advogados, né? Então só essa visita já valeu toda a pena", considerou.

O julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa exigência foi retirada da Constituição Federal, a efetivação do divórcio deixou de ter qualquer requisito, a não ser a vontade dos cônjuges.

Luiz Henrique Cruvinel