Diário
do Congresso Nacional
Sessão |
Publicação |
Assunto |
Página |
Coluna |
03/06/53 |
04/06/53 |
Leitura e comentários sôbre
artigo do Professor Albano de Morais, relativamente
à mudança da Capital da República |
4996 |
2ª |
O
SR. MÁRIO PALMÉRIO Sr.
Presidente, já instituída, nesta
Casa, a Comissão de Estudos da Mudança
da Capital, êste problema da interiorização
da Capital Federal por muitos justamente
considerado como o problema n.° 1 do Brasil
estará em breve agitando novamente
o Congresso Nacional.
Acabo
de receber, da cidade de Uberlândia, interessante
artigo do professor Albano de Morais
jornalista de mérito e homem que realmente
conhece os problemas no interior brasileiro
trabalho intitulado "Um lindo sonho
de uma noite de verão a mudança
da Capital da República para o deserto
goiano".
Vou
passar a ler, Sr. Presidente, o artigo do Professor
Albano de Morais, o qual, publicado nos anais
da Casa, servirá, oportunamente, de valioso
subsídio aos estudiosos do assunto.
É
o seguinte:
"Os
nossos amigos goianos sonham ha mais
de 50 anos com a mudança da Capital
da República para o interior
do seu Estado. Na primeira constituição
republicana, de 1891, ficou reservada,
naquela unidade federativa, uma área
para o futuro Distrito Federal tendo
logo depois uma comissão, denominada
Comissão Cruls, estudado a região
norte do Estado e delimitado dentro
dela um quadrilátero destinado
ao fim preceituado pelo nosso primeiro
estatuto republicano.
Govêrno
nenhum teve coragem entretanto de promover
a mudança da capital.
Em
1922, por ocasião das comemorações
do 1° centenário da independência
política do Brasil, o presidente
Epitácio Pessoa mandou que fosse
colocado no centro do quadrilatero e
inaugurado festivamente um marco que
efetivasse a posse definitiva da área
para a implantação da
nova capital. Na ocasião houve
grande esperança da medida constitucional
ser posta em pratica e os negocistas
de terrenos promoveram imediatamente
loteamentos nas proximidades do quadrilatero
e talvez até mesmo dentro dêle
e mandaram vender lotes por êsse
Brasil afóra que muita gente
comprou caindo num verdadeiro conto
do vigário. Passado Epitácio
a idéia da mudança da
capital caiu em esquecimento. Correm
os anos. Vem o período ditatorial
de Getúlio Vargas e depois deste
a nova constituição, a
constituição vigente.
Os constituintes de 46 lembraram-se
de novo da necessidade da interiorisação
da capital federal. E, no Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias
inseriram um artigo nesse sentido, o
artigo 4, assim redigido: - "A
Capital da União será
transferida para o planalto central
do país". Houve na
ocasião uma emenda que suscitou
muito debate e caiu, determinando que
a transferência deveria ser feita
para a zona de Uberlândia, no
Triângulo Mineiro. A não
aceitação dessa emenda
teve em mira evitar desde logo a especulação
que poderia surgir com negócios
de terrenos nesta zona que viriam dificultar
depois a desapropriação
da área que, por ventura, fôsse
escolhida. Os constituintes deixaram
sem determinação a zona
do futuro distrito federal, dizendo
simplesmente que êste deveria
localisar-se (sic) no planalto central,
em local que uma comissão de
técnicos a ser nomeada pelo govêrno
deveria então escolher. Os constituintes
regeitando (sic) a determinação
prévia da zona não aceitaram
também o quadrilatero Cruls já
anteriormente demarcado porquanto a
impraticabilidade da mudança
da capital para êsse local estava
já exuberantemente aprovada em
virtude de por mais de 50 anos ter estado
êsse sítio à disposição
do governo federal e não ter
sido dado nenhum passo no sentido do
seu aproveitamento.
Nomeada
a comissão de técnicos
da qual fazia parte indevidamente, o
então Governador de Goiás,
Sr. Jerônimo Coimbra Bueno, um
trabalho desenfreado começou
a ser feito para que a escolha recaísse
de novo sôbre o mesmo quadrilatero
Cruls ou melhor ainda em suas imediações.
Os técnicos comíssionados
estudaram cinco ou seis zonas no planalto
central, inclusive a zona de Uberlândia
e no final, de exclusão em exclusão,
restaram apenas duas: aquela visinha
(sic) ao quadrilatero, incluindo parte
deste e esta nossa incluindo parte do
Município de Uberlândia,
parte do município de Monte Alegre,
todo o município de Tapaciguara
(sic), neste Estado e parte do município
de Corumbaíba, em Goiás.
A preferência manifestada por
membros do govêrno era por esta
nossa zona: tinha-se quase como certa
a sua escolha por reunir elementos e
condições jamais encontradas
nas outras áreas estudadas que
pudessem conduzir o govêrno a
promover, imediatamente e com a facilidade
a interiorização da capital.
A existência de uma cidade como
Uberlândia, próxima ao
local da nova capital contando com grandes
recursos para a execução
da grandiosa obra e servindo-lhe de
ponto de apôio; a existência
de energia elétrica ou fonte
de abastecimento desta junto as obras:
meios de transportes os mais desenvolvidos
a estrada de ferro Mogiana em
Uberlândia, a Paulista em Pôrto
Cemitério, a estrada de ferro
Goiás, em Araguari, estradas
de rodagem em tôdas as direções
um rio imenso e piscoso como
o Paranaíba cortando o distrito
federal; terras fertilíssimas
para a agricultura e pecuária
que vêm sendo desenvolvidas de
maneira notável ao ponto de ser
esta nossa zona, hoje, talvez a maior
abastecedora de gêneros alimentícios
às grandes populações
do Rio, São Paulo e Belo Horizonte:
situações topográficas
magníficas, enfim uma dádiva
do cèu ao Brasil, tudo isso,
por uma política vesga, dos dirigentes
de Minas, que combateram a idéia
da implantação da nova
capital no Triângulo e por um
trabalho intensíssimo de Goiás
que batalhava para que fôsse escolhida,
a zona do quadrilatero Curls, foi despresado
e na votação final dos
membros da Comissão, fomos postos
a margem pela contagem desfavorável
de 9 votos por 7, incluindo nesse 7
votos que nos foram contrários
2 votos que chamo de "desnitidos"
(aproveitando o neologismo criado pelo
general Poly Coelho) sendo um, dêste
mesmo general que na qualidade de presidente
da Comissão há muito vinha
se batendo apaixonadamente pelo deserto
goiano e outro o do sr. Coimbra Bueno,
manifestamente nulo pela sua qualidade
de governador de Goiás.
Resultado:
embora a representação
goiana venha desenvolvendo no Congresso
e junto ao govêrno um trabalho
imenso para que seja dado início
aos serviços de demarcação
da área para a localização
da futura capital naquele Estado, são
decorridos já mais de dois anos
da infeliz escolha e nada de positivo
até hoje foi feito. É
que o govêrno vê a impossibilidade
da transferência da capital para
aquele longínquo deserto, falto
de recursos e não quér
lançar-se em uma aventura fadada
ao fracasso que resultaria não
só em tremendo prejuízo
para a Nação como no seu
desprestígio interno e externo.
A
mudança da capital da república
para o "magnífico"
deserto goiano não passará
pois, para os seus defensores, assim
estou certo, senão de "um
lindo sonho de uma noite de verão"
Era
o que tinha a dizer (Muito bem; muito bem).
DIÁRIO
do Congresso Nacional.
Sessão: 03/06/53. Publicação:
04/6/53. Assunto: Leitura e comentários
sôbre artigo do Professor Albano de Morais,
relativamente à mudança da Capital
da República. p. 4996. Coluna: 2.
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