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I SIMPÓSIO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS
Carga horária / Período
--/ LIVRE
Outras Informações:
Uberaba:
(34) 3319-8958/8845
Uberlândia:
(34)3292-5600/5612
Outras Informações:
0800 34 3113
Área de conhecimento
EDUCAÇÃO
Responsável
ANDREA QUEIROZ FABRI





INFORMAÇÕES GERAIS

UBERABA (MG)
Universidade de Uberaba - Reconhecida pela Portaria nº 544 - MEC de 25/10/1988 - (D.O.U. 26/10/1988). Credenciada pela Portaria nº 1.871, de 02/06/2005 (D.O.U. Nº 105, DE 03/06/2005). Aprovado pela Resolução nº 04/2003, de 17/06/2003.
Ao analisar a existência de conflitos, pode-se caracterizá-los como uma gama de interesses e valores que vão de encontro a outros, sendo sem dúvidas, fatores naturais da existência humana. No momento em que surgem conflitos entre partes de uma relação contratual ou social, busca-se chegar a uma decisão utilizando-se dos meios de resoluções, sendo judicial ou extrajudicial. O meio mais frequente para a solução dos conflitos é o poder judiciário, onde as partes terceirizam a solução do conflito e o terceiro imparcial julga aplicando o direito ou a equidade, via de regra, a jurisdição estatal e a arbitragem. Com essa grande demanda à justiça, os fóruns e tribunais passaram a ficar superlotados, os processos cada vez mais caros e suas resoluções lentas, causando certo receio na sociedade em ingressar com suas ações, tendo em vista a demora nas soluções, nas quais a maioria das vezes a sentença final não agradará a todos. Diante desse déficit visível na estrutura judiciária, surge a necessidade de criar um meio de resolução extrajudicial, que são os chamados meios alternativos de solução de conflitos, também conhecidos como que depõe a favor da celeridade processual, bem como uma proposta amigavelmente, na maioria das vezes, tornar mais fácil um acordo entre as partes litigantes. Assim, a proposta consiste em enfatizar a resolução consensual dos conflitos, que já é bem utilizada nos países desenvolvidos e vem ganhando força no Brasil.
O objetivo da proposta é introduzir os métodos de mediação, de arbitragem, de conciliação e de negociação como meios extrajudiciais eficazes e eficientes para a solução das lides. Expondo suas principais características e vantagens em relação aos meios judicializados tradicionais, visando não somente a promoção de soluções e tratamentos adequados dos conflitos, mas também a prevenção destes, utilizando-se de métodos consensuais. Para tanto, foram convidados à palestrar sobre o tema o Juiz Titular da 2° Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial Cível da Comarca de Uberaba, Dr. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, o Promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, Titular da 1° Promotoria de Justiça de Uberaba, com atribuições na Defesa do Meio Ambiente e Direito do Consumidor e o Presidente da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Dr. Rodrigo Mateus De Oliveira Signorelli, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. Os palestrantes abordarão os aspectos relevantes das formas alternativas de resolução dos conflitos, demonstrando seus êxitos, pois garante um processo menos oneroso e mais rápido, possibilitando, assim, maior acesso e promoção da Justiça para os cidadãos do que a via Judicial, principalmente nas relações consumeristas, enfatizando o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor.
Estudantes do Curso de Direito; Professores; Advogados; Magistrados; Servidores Públicos; Membros do Ministério Público;
ANDREA QUEIROZ FABRI e VINICIUS VIEIRA BORGES
04/10/2018 19:00 até 04/10/2018 22:00 VAGAS: 160

ANFITEATRO 2D56

DOCENTE / PALESTRANTE 1: CARLOS ALBERTO VALERA O papel do Ministério Público na defesa dos interesses do consumidor e práticas desjudicializadoras | CARGA HORÁRIA: 1:00

DOCENTE / PALESTRANTE 2: Narciso Alvarenga Monteiro de Castro A solução consensual dos conflitos que tramitam nos Juizados Especiais; O papel do Juiz como cooperador para tais práticas | CARGA HORÁRIA: 1:00

DOCENTE / PALESTRANTE 3: Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli O papel do Procon como incentivador da solução extrajudicial dos conflitos consumeristas | CARGA HORÁRIA: 1:00
EVENTO GRATUITO

160 VAGAS
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