Ex-aluno de Direito dá palestra sobre democracia via internet

O curso de Direito da Universidade de Uberaba (Uniube) recebeu na última semana uma palestra com um ex-aluno e atual procurador do estado de Minas Gerais, Renato de Almeida Martins.  A palestra tratou do tema: Processo Legislativo – Democracia Direta via Internet.

O procurador explicou sobre o que é soberania popular, além de democracia direta, representativa e semidireta.  Também, sobre uma startup criada por ele chamada Fabrica de Leis, destinada a propiciar maior possibilidade do cidadão participar do processo legislativo. “Está surgindo um movimento de popularização e legitimação das ações e decisões do poder público: são organizações que usam a internet para fiscalizar e fazer com que o Poder Público acate a vontade do único titular do Poder – O CIDADÃO (art. 1º, parágrafo único da Constituição: “todo o poder emana do povo”).  Dentre essas várias organizações que compõe esse movimento, uma delas é a Fábrica de Leis: uma rede social na qual o próprio cidadão pode modificar, criar ou extinguir leis pela iniciativa popular. Idealizada por mim e ainda em fase de desenvolvimento”, esclareceu.

Especialista em Direito Tributário pela PUC-MG, o procurador reforça que já ministrou quatro palestras sobre Advocacia Pública em outros eventos como esse na Uniube. “Tais eventos fazem o aluno ampliar a forma de pensar, complementando e potencializando os conteúdos das grades curriculares de uma forma crítica e expansiva. Agradeço a oportunidade que a Uniube me oferece. Estou certo de que a Universidade teve participação efetiva nessas conquistas. Para plena realização profissional, só me falta poder um dia lecionar no Curso de Direito”, completou.